SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -RESSARCIMENTO CAT nº 42/2018

//SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA -RESSARCIMENTO CAT nº 42/2018

Substituição Tributária do ICMS/SP

Com ênfase em Ressarcimento do ICMS-ST  Portaria CAT nº 42/2018

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Local: a definir

Objetivo :

Público Alvo :Contadores, advogados que atuam ou desejam atuar na área preventiva, Chefes de departamento fiscal e contábil, Auxiliares, assistente de departamento fiscal e contábil, demais profissionais que atuam na área tributária fiscal, bem como aqueles que necessitam de atualização ,conhecimentos e/ou reciclagem na matéria.

Programa

  • Descrição gráfica do regime de substituição tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais
  • Contribuinte substituto e substituído (quem são; quais suas obrigações tributárias)
  • Dispensa de compra com ST dos centros de distribuição (CDs)
  • Saídas para outros Estados e os Protocolos ICMS
  • Quais são as mercadorias sujeitas ao regime
  • Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
  • Como apurar o imposto a ser retido
  • Mudança na aplicação do regime nas operações interestaduais
  • Procedimentos adotados na emissão das notas fiscais
  • Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto e substituído

CFOP/CST/CEST

Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição

Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST (antecipação tributária)

Restituição e ressarcimento (Portaria CAT 17/99-agora 42/2018)

Legislação sobre ressarcimento (Constituição/ADI/RICMS/Comunicado)

E-ressarcimento

Situações onde cabe ressarcimento

Arquivo magnético – O que deve conter?

Palestrante/Conferencista

ITALO GERMAN COSTA SOTO

Pós Graduado em Direito Tributário- IBET, MBA em Contabilidade Governança e Controle- Fundace-USP. Graduado em Economia, e Ciências Contábeis. Grande vivência na área Fiscal, Contábil e Custos. Atuou como Gestor e Supervisor Fiscal Tributário em empresas de grande porte no setor sucroalcooleiro e outras corporações nacionais e multinacionais.
Palestrante em diversas instituições. Atua como Consultor Tributário há mais de 15 anos de experiência em tributação de grandes empresas, inclusive multinacional e capital aberto.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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