Substituição Tributária passo a passo de acordo com  novas regras do Dec.64.552 de 31.10.19


Datas e Locais: 

21/02/2020 – São José do Rio Preto – SP
26/03/2020 – Bauru – SP
28/03/2020 – Campinas – SP

31/03/2020 – Ribeirão Preto – SP

Objetivo:

Explicar as regras sobre a Substituição Tributária, aplicabilidade dos protocolos e Convênios, Simples Nacional não aplicabilidade da ST, regras da ST para UF de destino, diferença de alíquota, transferência para atacadista, industrialização com ST, venda do mesmo produto, fiscalização conjunta das Unidades Federadas e demais regras do Convênio ICMS 142/18, abordar sobre a novas NCMs no documento fiscal e sobre os três tipos de diferencial de alíquota.

Destina-se:

a profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais e demais interessados nos assuntos.

Programa:

1 – ICMS e IPI
– ICMS no tempo
– legislações e suas regras
– convênios e protocolos
– conceitos
– cálculos
– créditos
– escriturações
2 – Substituição Tributária
– conceitos
– cálculos da ST op. Subsequentes
– escriturações
– guias e códigos de receita
– devoluções
-CEST
-no Sped
-na nf-e
3 – Diferencial de alíquota por ST
– DIFAL da EC 87/15 e regras
-pot ST
-para uso ou consumo
4 – Unidades Federadas e acordos
5 – Simples Nacional e ST
6 – MEI e ST
7 – Obedecer a alíquota e margem de cada Estado
8 – Regras para
– cesta básica
– ramo alimentício em geral
– materiais elétricos
– materiais de construção
– autopeças
9 – Definições e exemplos
– segmento
– item de segmento
– especificação do item
10 – CEST com e sem ST
– exigência na ST
– mercadorias porta a porta
– datas entrada em vigor
– mercadorias fora da ST
11 – Escala industrial não relevante
– Simples e dispensa
– inscrição
– requerimento unidade remetente
– requerimento Unidade de destino
– escrituração do documento fiscal
– descumprimento e penalidades
– Simples e alíquota correta
– mercadorias fora da escala
– Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro
12 – Como enquadrar os bens na ST (novas regras)
– descrição e NCM
– mudanças de NCMs
– responsáveis pela divulgação de novas produtos na ST
– disposições na Unidade de destino
– pauta e MVA, qual aplicar
– o que poderá ser diferente em casa Unidade Federada
13 – Responsabilidades
– solidária
– penalidades, multas e juros
14 – Casos em que a ST não se aplica
– operações interestaduais
– transferências
– operações entre industriais
– regime especial
15 – Quanto a Substituição Tributária
– ST interna e suas regras
– ST interestadual e suas regras
16 – Base de cálculo da ST
– pauta
– IVA x MVA
– confronto entre MVA e pauta
– MVA ajustado e não ajustado
– preço sugerido
– pesquisa de preço
-no transporte
-no ramo alimentício
17 – Diferencial de alíquota por ST
-principais questionamentos dos consulentes
18 – Pagamento
– remetente inscrito e não inscrito
– Simples e recolhimento
19 – Obrigações acessórias
– Gia-ST
– DSTDA
– inscrição e cancelamento
– SPED
20 – Ressarcimento Portaria CAT 42/18
– emissão de NF
– CFOP
– escrituração da NF
– valor a ressarcir
– desfazimento do negócio
– compensação na Gia-ST
21 – Operações interestaduais
imposto em fronteira
– antecipação parcial
– antecipação total
22 – Diferencial de alíquota
– DIFAL com MVA
– DIFAL para uso ou consumo
– DIFAL da emenda n° 87/15
23 – Fiscalização conjunta
– prazo para defesa
– atenção as fronteiras das Unidades de destino
– impugnação e defesa
24- casos práticos vividos e solucionados na consultoria tributária
25-Apresentação de casos práticos que ocorrem na entrada da Unidade Federada de destino e soluções conforme o caso.
26- novas regras da ST a partir de 2020
27.-conforme Dec.64.552 de 31.10.19

Palestrante: Consultor Moraes Qualificação Tributária

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: 

1 participante – $ 480,00
2 participantes 5% de desconto – $ 456,00 cada inscrição
3 participantes 6% de desconto – $ 451,00 cada inscrição
4 participantes 7% de desconto – $ 446,00 cada inscrição
5 participantes 8% de desconto – $ 442,00 cada inscrição
6 participantes 9% de desconto – $ 437,00 cada inscrição
Acima de 6 participantes 10% de desconto – $ 432,00 inscrição

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito

Nossos telefones :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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