SPED FISCAL – BLOCO K

//SPED FISCAL – BLOCO K

Aspectos preparatórios: Como adequar sua empresa as novas regras para atender ao Bloco K

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Local: a definir

Objetivo

O curso visa apresentar e discutir as principais alterações fiscais desde a publicação do SINIEF 18/2013 (que incluiu o Bloco K no SPED Fiscal) e que ditou novas regras aos processos empresariais no que diz respeito aos controles de materiais, produção, estoque e logística.
Assim, o curso visa explicar e discutir os conceitos que são utilizados dentro da sistemática do Bloco K e na realidade legal.

O participante será capaz de compreender o motivo da implantação do SPED, o impacto dos mesmos em suas atividades e as interfaces necessárias com as diversas áreas da empresa (contabilidade, fiscal, planejamento, produção, estoque, TI, etc.).
O curso, além de auxiliar no cumprimento da obrigação fiscal, visa auxiliar o Empresário a aproveitar as regras do BLOCO K para melhorar as formas de controles da empresa. Em especial auxiliando-o a identificar e:

Desenvolver um “Plano de Ação” baseado em “Compliance Fiscal”;
Garantir que todas as regras fiscais estão sendo compridas já na atualidade;
Melhorar os processos de compra de material;
Certificar-se que as Fichas Técnicas de seus produtos refletem a realidade;
Reduzir as perdas em processos;
Efetivar controles com produção de terceiros e/ou em terceiros;
Acabar com controles paralelos ao seu ERP;
Concentrar-se na melhoria do processo produtivo;
Baixar o nível de itens parados em estoque;
Maximizar os controles de produtividade;
Definir regras tributárias para controle das “perdas normais” e “perdas anormais” no processo.

A quem se destina

Gestores, analistas e assistentes das diversas áreas da empresa (contábil, fiscal, planejamento, produção, estoque, PCP, TI) e demais profissionais envolvidos no processo de controle e produção das empresas em geral.

Programa

1. Introdução
1.1 Histórico do projeto
1.2 Cronograma de obrigatoriedade de apresentação
1.3 Legislação aplicável – Ajuste SINIEF 02/09, alterações pelo Ato COTEPE, Guia Prático da EFD, e demais atualizações
1.4 Abrangência dos termos: “Industriais”, “Equiparados a Industriais” e “Atacadistas”
1.5 A questão dos “Varejistas” enquadrados como “Equiparado a Industrial”
1.6 Qual a diferença entre “varejista” e “atacadista”

2. Estruturas do SPED Fiscal – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque – Bloco K
2.1 Periodicidade de informações
2.2 Alcance dos termos usados na Legislação
2.3 Cruzamento das informações com os outros Blocos do SPED
2.4 Estrutura do Bloco

3. Informações a serem incluídas nos Registros (o que deve constar em cada Registro):
3.1 Registro 0000 – Abertura do arquivo digital e identificação da entidade
3.2 Registro 0150 – Tabela de cadastro do participante
3.3 Registro 0190 – Identificação das unidades de medidas
3.4 Registro 0200 – Tabela de identificação do item (produtos e serviços)
3.5 Registro 0210 – Consumo específico padronizado
3.6 Registro 0220 – Fatores de conversão de unidades

4. Bloco K
4.1 Registro K001 – Abertura do Bloco K
4.2 Registro K100 – Período de apuração do ICMS/IPI
4.3 Registro K200 – Estoque escriturado
4.4 Registro K210 – Desmontagem de mercadorias – Item de origem
4.5 Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Itens de destino
4.6 Registro K220 – Outras movimentações internas entre mercadorias
4.7 Registro K230 – Itens produzidos
4.8 Registro K235 – Insumos consumidos
4.9 Registro K250 – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos
4.10 Registro K255 – Industrialização em terceiros – Insumos consumidos
4.11 Registro K260 – Reprocessamento/reparo de produto/insumo
4.12 Registro K265 – Reprocessamento/reparo – Mercadorias consumidas e/ou retornadas
4.13 Registro K270 – Correção de apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 E K302
4.14 Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265
4.15 Registro K280 – Correção de apontamento – Estoque escriturado
4.16 Registros K290, K291, K292, K300, K301 E K302 – Efeitos a partir de 1º/01/19 (Ato Cotepe/ICMS nº 48/17)
4.17 Registro K990 – Encerramento do Bloco K

5. Algumas questões que serão discutidas no curso:
5.1 O que é Ordem de Produção (OP)
5.2 O que é Ficha Técnica do Produto (FTP)
5.3 Como tratar as OP, Fichas Técnicas ou Listas de Materiais dos Produtos
5.4 O que são “movimentações internas” para o Registro K220
5.5 Como fica a questão do “sigilo industrial” em face da lista técnica de insumos
5.6 Quem deve informar os insumos na industrialização por encomenda
5.7 Qual o tratamento de uma OP quando parte do processo é realizado internamente e parte em 3º
5.8 Nas industrializações por 3º deve-se informar a lista técnica do 3º no registro 0210?
5.9 Como tratar sucatas e produtos não conformes a serem retrabalhados ou vendidos.
5.10 Para a Legislação, o que são “perdas naturais” no processo industrial
5.11 As perdas de insumos e mercadorias por obsolescência, extravio, roubo, furto, sinistro deverão ser registradas no registro K220?
5.12 Existindo várias listas técnicas para a fabricação de um mesmo produto como informar no registro 0210?
5.13 Existe cruzamento das informações do Bloco K com o Bloco H?

METODOLOGIA: Exposição com recursos audiovisuais e argumentações acerca dos pontos relevantes e polêmicos da legislação, sempre com vistas ao debate e esclarecimento.

Obs.: É indispensável o uso de calculadora simples – cada participante deverá trazer a sua.

Palestrante
Dirceu Antonio Passos
Advogado e Contabilista
Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 25 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (Pricewaterhousecoopers, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária em faculdades da região de Campinas.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Fale conosco (nossos telefones):

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939

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