Atualize-se sobre retenções na fonte em operações imobiliárias e domine as obrigações acessórias DIMOB e EFD-REINF.
Aprenda, na prática, como evitar inconsistências fiscais, cruzamentos e riscos de autuação.

Carga Horária : 8 horas/aula
Modalidade : Online e ao vivo via Zoom
Horário : 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo:  Capacitar o participante para aplicar corretamente as regras de retenções na fonte sobre aluguéis, bem como atender às exigências da EFD-REINF e DIMOB, com foco em aspectos práticos, cruzamento de informações e prevenção de inconsistências fiscais, garantindo segurança na apuração, declaração e cumprimento das obrigações tributárias.

Público Alvo:  Contadores, analistas e assistentes fiscais, profissionais de departamentos contábil, fiscal e financeiro, administradores de imóveis, corretores, profissionais de imobiliárias, advogados tributaristas e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com retenções na fonte, EFD-REINF e DIMOB em operações imobiliárias.

Programa

1. Retenções na Fonte sobre Aluguéis
• Locação de Imóveis por Pessoa Jurídica (PJ):
o Pagamento de PJ para Pessoa Física (PF): Tabela Progressiva do IRRF.
o Pagamento de PJ para PJ: Regras de dispensa de retenção e exceções.
o Tratamento de taxas de administração e IPTU no cálculo da base.
• Locação de Imóveis por Pessoa Física:
o Regras do Carnê-Leão (recebimento de outra PF).

2. EFD-REINF: Foco em Aluguéis e Comissões
• Série R-4000 (Retenções de IR, CSLL, PIS e COFINS):
o Evento R-4010: Pagamentos a beneficiários PF (Aluguel pago a proprietário PF).
o Evento R-4020: Pagamentos a beneficiários PJ (Comissões e aluguéis entre empresas).
• Prazos e Penalidades:
o Data de envio e integração com a DCTFWeb.

3. DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias)
• Obrigatoriedade:
o Quem deve declarar (Imobiliárias, Construtoras e Incorporadoras).
• Estrutura da Declaração:
o Ficha de Locação: Informando locador, locatário e valores.
o Ficha de Venda: Informando transações de compra e venda.
• Cruzamento de Dados:

o DIMOB vs. EFD-REINF vs. DIRPF (Malha Fina).

Metodologia

Exposição teórica com linguagem clara e objetiva, análise prática das novas regras legais, estudo de cenários tributários, exemplos aplicados e orientações estratégicas voltadas à atuação profissional segura e atualizada.

Palestrante: 
Advogado especialista em Direito Tributário e Empresarial, com sólida atuação acadêmica e prática. Professor em cursos de graduação, pós-graduação, Escola Superior de Advocacia da OAB e preparatórios para concursos públicos. Atua em cargos de liderança institucional na área tributária, com experiência como administrador judicial, coordenador de cursos de pós-graduação e pesquisador em grupos acadêmicos renomados. Possui formação jurídica robusta, com MBA, múltiplas especializações, mestrado e doutorado em andamento, além de expressiva produção científica e autoria de obras jurídicas.

Investimento por participante: R$ 960,00

Incluso

  • Apostila
  • Certificado de participação
  • Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento

À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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