Aplicação prática dos Regimes Aduaneiros Especiais, com foco na legislação vigente, procedimentos operacionais, benefícios fiscais, redução de custos e correta utilização dos incentivos aduaneiros nas operações de comércio exterior.

 

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Modalidade : ao vivo e online via zoom * salvo contratações in company

Objetivo:

Capacitar os participantes a compreender e aplicar corretamente os principais Regimes Aduaneiros Especiais previstos na legislação brasileira, com enfoque nos aspectos legais, operacionais e fiscais que envolvem as operações de importação e exportação.

O curso apresenta, de forma prática, os requisitos para utilização de cada regime, procedimentos para habilitação, controles exigidos, formas de comprovação, obrigações acessórias, riscos fiscais e cuidados necessários para garantir a correta aplicação da legislação aduaneira, contribuindo para a redução de custos, aumento da competitividade e maior segurança jurídica nas operações de comércio exterior.

 

Destina-se:

Profissionais das áreas de Comércio Exterior, Importação, Exportação, Desembaraço Aduaneiro, Logística Internacional, Supply Chain, Fiscal, Tributária, Controladoria, Custos, Planejamento Tributário, Compliance, Jurídico, Auditoria, Compras, Suprimentos e demais profissionais que atuam ou desejam atuar com operações de comércio exterior e necessitam atualizar seus conhecimentos sobre os Regimes Aduaneiros Especiais e sua aplicação prática, conforme a legislação vigente.

Também recomendado para despachantes aduaneiros, consultores, analistas, coordenadores, gestores, advogados, contadores, empresários e demais interessados na correta utilização dos incentivos e benefícios aduaneiros previstos na legislação brasileira.

Programa

 

1) Breve introdução;
2) Regimes Aduaneiros Comuns;
3) Regimes Aduaneiros Especiais;
– Transito Aduaneiro / DTA – Declaração de Transito Aduaneiro
– Entreposto Aduaneiro
– Admissão Temporária
– Exportação Temporária
– Drawback Suspensão
– Drawback Restituição
– Drawback Isenção
– REPETRO

B) DRAWBACK MODALIDADE SUSPENSÃO:

– Regime Aduaneiro Especial
– Requisitos para a obtenção do Ato Concessório;
– Aplicabilidade;
– Comprovações mediante DU-E e DUIMP/ DI.

C) DRAWBACK MODALIDADE RESTITUIÇÃO:

– Regime Aduaneiro Especial;
– Requisitos para a obtenção:
– Aplicabilidade;
– Comprovações.

D) DRAWBACK MODALIDADE ISENÇÃO:

– Regime Aduaneiro Especial;
– Requisitos para a obtenção;
– Aplicabilidade;
– Comprovações.

E) Entreposto Aduaneiro:

– Regime Aduaneiro Especial;
– Requisitos para a obtenção;
– Aplicabilidade;
– Comprovações.

F) Admissão Temporária / Importação Temporária:

– Regime Aduaneiro Especial;
– Requisitos para a obtenção;
– Aplicabilidade;
– Comprovações.

G) Exportação Temporária:

– Regime Aduaneiro Especial;
– Requisitos para a obtenção;
– Aplicabilidade;
– Comprovações.

H) Tipos de REPETRO:

– REPETRO – Industrialização – IN RFB 1901/2019
– REPETRO – Temporário
– REPETRO – Nacional
– REPETRO – Permanente

 

Palestrante:

  • Advogado especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Administrador de Empresas, Mestre em Administração pela FGV/EBAPE e Doutorando em Direito do Comércio Internacional pela UniCuritiba.
  • Professor de MBA e Pós-Graduação nas áreas de Comércio Exterior, Direito Aduaneiro, Logística Global e Internacionalização de Empresas.
  • Despachante Aduaneiro (Registro nº 797 – 9ª Região/SRFB) desde 1999.
  • Autor de livros nas áreas de Comércio Exterior e Logística Global.
  • Mais de 35 anos de experiência em Comércio Exterior e Aduana, com atuação executiva em empresas como Siemens, Rockwell Automation, Mannesmann, VDO do Brasil, GMB, ThyssenKrupp e CEVA Logistics.
  • Ex-Conselheiro da Associação Comercial do Paraná (ACP/CONCEX) e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP).
  • Ex-Coordenador do Curso de Negócios Internacionais da FAE Business School e fundador do Centro de Internacionalização de Empresas da instituição.
  • Ex-Coordenador do Projeto Primeira Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), com atuação no Estado do Paraná.

    Investimento por participante R$ 960,00

    Incluso
    Apostila
    Certificado de participação
    Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

    Forma de Pagamento
    À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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