PREENCHIMENTO CORRETO DA CAT
O preenchimento incorreto da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pode acarretar diversos riscos tanto para a empresa quanto para o trabalhador envolvido.
Horário:08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)
Objetivo
Explicar , discutir e orientar sobre a importância correta emissão e envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) à Previdência Social evitando
Riscos para a empresa,
- multas e penalidades legais,
- ações judiciais,
- perda de benefícios fiscais,
- danos à reputação
- intervenção de órgãos reguladores.
Riscos para o trabalhador,
- perda de benefícios,
- dificuldades na recuperação,
- impacto negativo na carreira,
- consequências financeiras
- Prejuízos na aposentadoria.
Público Alvo
Empregados; Empresários; Departamento Pessoal, Profissionais de RH; Profissionais de Administração Pessoal; Contadores; Gestores Empresariais; Advogados; Estudantes; Diretores; Auditores; Engenheiros de qualquer modalidade e, especialmente engenheiros de segurança do trabalho; Médicos do trabalho; Enfermeiros do Trabalho; Higienistas Ocupacionais; Técnicos de segurança do trabalho; Tecnólogos em segurança do trabalho; Fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas ; Consultores em segurança e saúde no trabalho; Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Empresários e estudantes em SSTMA(Segurança, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente) e Demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador ee demais interessados em adquirir/aprimorar conhecimentos sobre o tema.
Programa
Responsabilidade Legal:
Responsabilização legal para a empresa,
Contestações por parte dos órgãos reguladores ou do próprio trabalhador.
Multa e Penalidades:
A não emissão ou o preenchimento inadequado da CAT
Multas e penalidades por descumprimento das normas de segurança do trabalho
Obrigações legais relacionadas à previdência social.
Prejuízos para o Trabalhador:
Atrasos no recebimento dos benefícios previdenciários, negativa de direitos trabalhistas
Dificuldades para obter tratamento médico adequado.
Repercussão na Imagem da Empresa:
Acidentes de trabalho mal gerenciados,
Impacto negativo na imagem da empresa perante seus colaboradores, clientes, fornecedores e a sociedade em geral.
Agravamento do Quadro de Saúde do Trabalhador:
Falhas na identificação e no tratamento adequado das lesões ou doenças ocupacionais,
O agravamento do quadro de saúde do trabalhador.
Palestrante: Advogado e sócio , escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG.
Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), e FIEMG .Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI.Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas).
Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.
Investimento por participante: $ 800,00
Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10x sem juros
Nossos telefones : 16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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