24/05/2024 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Carga Horária: 16h/aula  
Horário:8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)

Justificativa : O planejamento tributário estruturado de forma eficiente é reconhecido por muitas empresas como uma das formas de eficácia inquestionável para a melhoria de resultados financeiros e expansão do negócio. No entanto para que o planejamento tributário tenha de fato a eficácia esperada, inúmeras variáveis devem ser consideradas e, compreendidos os meandros legais. A efetivação de um planejamento tributário é o que permite a racionalização da carga tributária a ser suportada. No entanto, a implantação do planejamento tributário esbarra na falta de informação da classe empresarial a respeito de como a adoção de tal conduta poderia beneficiar seu empreendimento, no sentido de otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. Ressalte-se que o planejamento, de um modo geral, é imprescindível para o alcance e a manutenção de bons resultados. Visando realizar o referido planejamento, deve-se verificar a estrutura da empresa e o tipo de tributação que mais poderá vir a favorecê-la: se pelo Lucro Real, Simples ou Presumido. O planejamento tributário de uma empresa deve decorrer de uma análise criteriosa por parte do contador — análise das diversas opções de modalidades dos tributos federais, estaduais e municipais a serem escolhidos, de acordo com o porte da empresa, o volume de seus negócios e sua situação econômica. Somente por meio de um estudo apurado poder-se-á optar pela melhor forma de pagamento dos tributos, considerando-se como “melhor forma” para a empresa a normalidade do recolhimento dos tributos que represente menor dispêndio.Realizada essa análise, opta-se pela melhor alternativa, que poderá ser o Simples Nacional, o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Não se pode, sem que se faça essa análise, definir qual das três modalidades é a melhor. Pode ser que uma microempresa encontre maior vantagem optando pelo Lucro Presumido em vez do Simples Nacional, ou até mesmo pelo Lucro Real. Somente com a adequada apuração é que se pode eleger a modalidade tributária mais apropriada para a empresa. Vê-se que isso não é tão fácil. Há necessidade de todo um planejamento, o que envolve conhecimento e competência nas áreas contábil e fiscal. Conhecida a empresa e a opção exercida para recolhimento dos tributos, dar-se-á continuidade ao planejamento nas atividades fiscais, que necessariamente deverá estar sempre sendo revisado, haja vista a dinâmica e a velocidade com que as mudanças se processam nesse setor. Mensalmente, a área técnica (Contabilidade) deverá calcular e contabilizar os tributos incidentes sobre o desempenho operacional da empresa. Esses tributos — que normalmente são recolhidos à rede bancária nos primeiros dias do mês subsequente — devem ser provisionados, pelo princípio da competência, uma vez que somente serão recolhidos no mês seguinte. Os tributos já são reconhecidos como despesas, portanto, sensibilizam o patrimônio líquido da empresa, embora, financeiramente, só produzam resultados quando do efetivo recolhimento no mês subsequente.
Diante de um sistema legislativo tributário excessivamente complexo, cuja consequência é o constante aumento dos custos de conformidade fiscal por parte dos contribuintes, o profissional da área de planejamento tributário tornou-se indispensável e altamente valorizado pelas empresas.

Objetivo:

Analisar os efeitos da carga tributária nos negócios empresariais, bem como o gerenciamento tributário interno, noções básicas da visão da auditoria sobre o controle tributário e o planejamento tributário, com seus importantes aspectos, visando a economia de impostos. Conhecer as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade. Capacitar os profissionais para interpretarem e aplicarem corretamente a legislação tributária incidente sobre a atividade econômica das empresas, por meio de estudos de caso e cálculo dos tributos.

• O planejamento tributário e sua importância para as empresas.
• O processo de planejamento tributário.
• Responsabilidade da empresa e dos sócios pelos débitos fiscais.
• Planejamento tributário no regime de tributação pelo simples nacional.
• Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro presumido.
• Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro real.