Com cenário mundial foram necessárias várias medidas tributárias em todas esferas sejam municipais, estaduais e  federais.
Dentre essas mudanças destacam-se alterações de cálculos, utilização de créditos, novos itens sujeitos a substituição tributária,isenções , compensações e outras medidas constantes no programa abaixo.

Horário : 14hrs  as 16hrs .
Carga horária : 2horas.aula

Objetivo:

O objetivo desse encontro online será de forma prática, simples e objetiva informar aos interessados essas alterações do período 07.02.2020 até a data do treinamento online.

Destina-se:

Profissionais que atuam nos setores contábil fiscais, compras, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais , que atuam no setor contábil fiscal dos ramos de bebidas de todo tipo, abatedores de aves,autopeças, eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, industria alimentícias, fabricantes de calçados, industria da informática e outras atividades que sofrerão alterações até a data do treinamento.

Programa:

  • Nova Lei Complementar, Convênio, Decreto e Portaria alterando e impondo regras nas legislações e benefícios fiscais em todo País
  • Guias de recolhimento para importados
  • Crédito acumulado com importados
  • Cálculo e levantamento de estoque da Substituição Tributária para Simples Nacional e RPA
  • Levantamento de estoque no SPED
  • ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
  • Base de cálculo para gado em pé, sorvetes, autopeças,
  • Prestador e tomador de serviços de transporte e CFOP
  • Embalagens para transporte– tratamento tributário
  • Venda de combustível para consumidor final
  • Remessa e retorno para conserto( entendimento novo)
  • Venda de ativo para não contribuinte
  • Conserto mão de obra e ISS
  • Baixa de estoque e sobra
  • Baixa de estoque de armazém geral
  • Industrialização com matéria prima própria
  • Base de cálculo nas transferências
  • Não contribuinte pede para entregar em não contribuinte
  • Inscrição de substituto e inscrição de contribuinte
  • Crédito de combustível com ST
  • Mercadorias para uso veterinário e ST
  • Escala industrial não relevante
  • MEIe NF-e
  • Dare nova guia de recolhimento do ICMS que poderá ser utilizada em SP
  • ECF ICMS prorrogação de utilização por SP
  • NF-e prefeitura SP uniprofissional 
  • Crédito de não contribuinte 
  •  IPI para diversos produtos 
  • Dois estabelecimentos comerciais no mesmo local 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

31.03.2020 – ICMS/SP – Incluído o valor de base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas) a partir
31.03.2020 – ICMS/SP – Alterada a base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope
30.03.2020 – ICMS/SP – Alterada base de cálculo da substituição tributária de determinados refrigerantes
27.03.2020  – ICMS/SP – Ampliado o período de utilização de créditos presumidos acumulados por abatedores de aves para fins de obtenção de financiamento
20.03.2020  – ICMS/SP – Fisco divulga a base de cálculo da substituição tributária de autopeças
27.03.2020 – ICMS/SP – Acrescentados códigos de ajustes na EFD relativos ao crédito/débito decorrentes de exclusão/inclusão de mercadoria no regime de substituição tributária
28.02.2020  – ICMS/SP – Alterados os valores utilizados na base de cálculo da substituição tributária de autopeças, com efeitos a partir de 1º.03.2020
28.02.2020 – ICMS/SP – Acrescentado item na relação de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos sujeitos ao regime de substituição tributária a partir de
28.02.2020 – ICMS/SP – Divulgada a base de cálculo da substituição tributária de produtos da indústria alimentícia, com efeitos a partir de 1º.03.2020
28.02.2020- ICMS/SP – Acrescentado item na relação de materiais de construção sujeitos ao regime de substituição tributária a partir de 1º.03.2020
27.02.2020 – ICMS/SP – Alterados os valores utilizados na base de cálculo da substituição tributária de determinadas cervejas
26.02.2020- ICMS/SP – Substituição tributária – Reenquadramento de materiais elétricos para fins da aplicação do IVA-ST
26.02.2020- ICMS/SP – Alteradas e acrescidas disposições referentes ao crédito outorgado concedido a estabelecimento fabricante de calçados
26.02.2020 – ICMS/SP – Estado concede isenção e apropriação de crédito presumido à Organização não Governamental Amigos do Bem
10.02.2020 – ICMS/SP – Alterado o dispositivo que trata regime especial de tributação para contribuintes da indústria de informática
10.02.2020 – ICMS/SP – Regulamentado o financiamento na modalidade IncentivAuto
07.02.2020 – ICMS/SP – Disciplinado o regime automotivo para novos investimentos (IncentivAuto)
05.02.2020- Governo de São Paulo passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo
12.03.2020  – ICMS/SP – Acrescentados benefícios fiscais na relação de atos normativos concessivos de que trata o Convênio ICMS nº 190/2017

Palestrante: Dra Nadja Corrêa Silva

– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela  PUC São Paulo
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Makenzie
– Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBMEC
– Foi consultora da IOB e Cenofisco totalizando aproximadamente 18 anos no exercício de consultora .
– Atualmente é professora de pós graduação da FECAP SP e palestrante de várias entidades , CRC , Moraes e diversas outras entidades no Brasil de treinamentos presencias e EAD.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais por email  de ICMS/SP

Investimento: $ 100,00 (cem reais)

* Haja visto o período que todos países enfrentam de cunho saúde e econômico, estaremos  buscando contribuir oferecendo qualidade e  praticando um preço de acordo com momento.

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito

Como participar? 
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no  whatssApp e telefones abaixo,  ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.

Nossos canais de comunicação :

Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959
Email : faleconosco@moraesempresarial.com.br

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