Datas e Locais:

No momento oportuno teremos novidades !

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 16horas.aula

Objetivo: realizar um estudo aprofundado das rotinas de departamento pessoal, nas atividades cotidianas, desmistificar aspectos polêmicos, aprender a correta aplicação da legislação, a fim de corrigir vícios praticados, bem como, conhecer o eSocial e poder enviar as informações ao eSocial corretamente, evitando assim, multas e ações trabalhistas; reunir a legislação e o eSocial, apresentando os procedimentos corretos a serem aplicados no departamento pessoal e como as informações devem ser transmitidas ao eSocial.

Público-alvo: a profissionais de RH, departamento pessoal e administrativo, gestores, lideres, advogados, contadores e demais interessados.

Programa

1 –O sistema eSocial e os reflexos nas rotinas trabalhistas e previdenciária

– base legal

– objetivos

– obrigatoriedade

– o que muda em relação ao FGTS

– prazos para implantação

– qualificação cadastral

– ações a fazer antes da implantação

2 – Contrato de trabalho

– contrato de experiência

– contrato de trabalho a tempo parcial

– contrato de trabalho por prazo indeterminado

– contrato de trabalho por prazo determinado

3 – Admissão de empregados

– ficha de registro de empregado

– declaração de encargos de família para fins de imposto de renda

– termo de responsabilidade de salário família

– registro em carteira de trabalho

– declaração de opção do sistema de vale transporte

– exames admissionais

4 – Jornada de trabalho

– duração da jornada

– compensação de horas

– prorrogação de horas

– banco de horas

– descanso entre as jornadas

– descanso durante a jornada

– trabalho noturno

– registro de ponto

5 – Remuneração e folha de pagamento

– formas de pagamento

– adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno

6 – Descontos legais na folha de pagamento

– desconto do descanso semanal remunerado

– faltas justificadas

– contribuição sindical

7 –Descontos autorizados na folha de pagamento

– vale transporte

– assistência médica

– seguro de vida

– vale refeição

– cesta básica

8 – Encargos sociais

  1. INSS
  2. FGTS
  3. IRRF

9 – Afastamentos na folha de pagamento

– salário maternidade

– auxílio doença

– acidente de trabalho

– serviço militar

– dirigente sindical

– licença remunerada e não remunerada

10 –Férias na folha de pagamento

– férias individuais

– férias coletivas

– férias em dobro

– perda das férias

– redução das férias

11 –13º salário na folha de pagamento

12 –Rescisões contratuais

– prazo para quitação das verbas rescisórias

– direitos dos empregados na rescisão

– modalidade de aviso prévio

Palestrante: Rodrigo Dolabela
Advogado e sócio , escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG.
Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), e FIEMG .
Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI.
Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas).
Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

Pré-inscrição