eSocial para Órgãos Públicos

//eSocial para Órgãos Públicos

Servidores públicos municipais, estaduais e federais
Aprovada a nova versão do manual de orientação do eSocial
A Resolução CDES 21/2018, publicada em 17.01.2019, aprovou a nova versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.

* Locais das outras regiões serão definidos após atingir quorum para realização.

Horário: 8h30 ás 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo:

Demonstrar de forma prática quais procedimentos irão mudar com a implantação do eSocial em Órgãos Públicos, as diferenças de obrigações de Órgãos Públicos com o regime CLT e com o Regime Próprio (Estatutário), quais eventos existem, tabelas, como enviar estas informações, qual estrutura será necessária para o sistema de Folha de Pagamento e como será a prática no RH e demais departamentos após o início do eSocial.

Objetivos Específicos

• Compreender a finalidade, premissas e os órgãos envolvidos no eSocial;
• Conscientizar/sensibilizar os servidores a respeito da mudança cultural necessária com o inicio do eSocial e a importância na comunicação entre os departamentos;
• Compreender os procedimentos que irão mudar com a implantação do eSocial;
• Compreender os 4 faseamentos e seus prazos para órgãos públicos;
• Identificar eventos periódicos e não periódicos e tabelas existentes;
• Compreender a estrutura necessária para o sistema de Folha de Pagamento.

Destina-se:

Pessoas atuantes em Departamento Pessoal, RH, Segurança do Trabalho, Gerentes e colaboradores em geral de todos departamentos que estarão interligados ao envio de informações ao eSocial

Programa

1 – O que é eSocial
2 – O que mudará com o eSocial nos Órgãos Públicos
3 – Como será o envio das informações e o que é necessário

4 – Qualificação Cadastral

5 – Aspectos introdutórios

– Objetivos do projeto

– Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

– Identificadores

– Obrigações acessórias que serão substituídas

– Eventos trabalhistas – RET

– Iniciais e tabelas

– Não periódicos

– Periódicos

– Reinf – aspectos introdutórios e a integração com a DCTFWeb

6 – Faseamento: 1ª Fase

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S- 1035 – Tabelas de Carreiras Públicas

S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

7 – Faseamento: 2ª Fase

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão

S-2250 – Aviso Prévio

S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente

S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término

S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Início

S- 2405 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Alteração

S- 2410 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Início

S- 2416 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Alteração

S- 2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término

S-3000 – Exclusão de Eventos

S-5001 – Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador –

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

8 – Faseamento: 3ª Fase

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social

S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1250 – Aquisição de Produção Rural

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

DCTFWEB – Resumo

Geração das Guias FGTS
9 – Faseamento – 4ª Fase – Segurança e Medicina do Trabalho para Órgãos Públicos, o que muda:

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

S-2245 – Treinamentos e Capacitações

– Ambiente para eventos de SST a partir de 18/03

Acidente do trabalho e doenças profissionais

– Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

– Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

– B31 em B91 – NTEP os cruzamentos com CID e conversão auxilio doença acidentário a doença-comum

SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

– Profissionais que devem ser contratados

– Dimensionamento

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

– Prazos e periodicidade admissional, demissional e retorno ao trabalho

– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

– Saúde do trabalhador

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

– Riscos ambientais – químicos, físicos e biológicos

– Desenvolvimento do programa

– EPC (equipamento de proteção coletivo)

Ergonomia

– Levantamento, transporte e descarga individual de materiais

– Mobiliários e equipamentos

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

– Aposentadoria especial

– Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial

e-Social e a gestão dos afastamentos e preenchimento

– Lei n° 13.135/15 – benefícios previdenciários e alterações, pedidos, reabertura

– Atestados médicos – requisitos de validade e ordem preferencial

– Padronização e codificação (CID)

– Prestação de informações sobre o monitoramento biológico

Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2018

– Versão 1.0 nº 01/201 – alterações em 30/05/2018

Insalubridade e periculosidade

Anexo III – tabelas

– tabela 1 – categoria dos trabalhadores

– tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos

– tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento

– tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/terceiros

– tabela 5 – tipos de inscrição

– tabela 6 – países

– tabela 18 – motivos de afastamento

– tabela 19 – motivos de desligamento

– tabela 23 – fatores de riscos do meio ambiente de trabalho

– tabela 29 – treinamentos , capacitações, exercícios simulados e outras anotações

10 – Fechamento de Folha

11- Exemplos práticos Órgãos Públicos

12 – Qual a ordem do envio das informações

13– Como serão validadas estas informações

14 – Retificações e Exclusões

15 – O que mudará na estrutura de todos departamentos.

16 – Perguntas

17 – Multas

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

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