eSocial para Órgãos Públicos

Servidores públicos municipais, estaduais e federais
Aprovada a nova versão do manual de orientação do eSocial
A Resolução CDES 21/2018, publicada em 17.01.2019, aprovou a nova versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.

10/04/2019 –  Marília – SP
07/05/2019 –  Campinas – SP
16/05/2019 – São José dos Campos – SP

* Locais das outras regiões serão definidos após atingir quorum para realização.

Horário: 8h30 ás 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo:

Demonstrar de forma prática quais procedimentos irão mudar com a implantação do eSocial em Órgãos Públicos, as diferenças de obrigações de Órgãos Públicos com o regime CLT e com o Regime Próprio (Estatutário), quais eventos existem, tabelas, como enviar estas informações, qual estrutura será necessária para o sistema de Folha de Pagamento e como será a prática no RH e demais departamentos após o início do eSocial.

Objetivos Específicos

• Compreender a finalidade, premissas e os órgãos envolvidos no eSocial;
• Conscientizar/sensibilizar os servidores a respeito da mudança cultural necessária com o inicio do eSocial e a importância na comunicação entre os departamentos;
• Compreender os procedimentos que irão mudar com a implantação do eSocial;
• Compreender os 4 faseamentos e seus prazos para órgãos públicos;
• Identificar eventos periódicos e não periódicos e tabelas existentes;
• Compreender a estrutura necessária para o sistema de Folha de Pagamento.

Destina-se:

Pessoas atuantes em Departamento Pessoal, RH, Segurança do Trabalho, Gerentes e colaboradores em geral de todos departamentos que estarão interligados ao envio de informações ao eSocial

Programa

1 – O que é eSocial
2 – O que mudará com o eSocial nos Órgãos Públicos
3 – Como será o envio das informações e o que é necessário

4 – Qualificação Cadastral

5 – Aspectos introdutórios

– Objetivos do projeto

– Registro de Eventos Trabalhistas (RET)

– Identificadores

– Obrigações acessórias que serão substituídas

– Eventos trabalhistas – RET

– Iniciais e tabelas

– Não periódicos

– Periódicos

– Reinf – aspectos introdutórios e a integração com a DCTFWeb

6 – Faseamento: 1ª Fase

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S- 1035 – Tabelas de Carreiras Públicas

S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

7 – Faseamento: 2ª Fase

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão

S-2250 – Aviso Prévio

S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente

S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término

S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Início

S- 2405 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Alteração

S- 2410 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Início

S- 2416 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Alteração

S- 2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término

S-3000 – Exclusão de Eventos

S-5001 – Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador –

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

8 – Faseamento: 3ª Fase

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social

S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1250 – Aquisição de Produção Rural

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

DCTFWEB – Resumo

Geração das Guias FGTS
9 – Faseamento – 4ª Fase – Segurança e Medicina do Trabalho para Órgãos Públicos, o que muda:

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

S-2245 – Treinamentos e Capacitações

– Ambiente para eventos de SST a partir de 18/03

Acidente do trabalho e doenças profissionais

– Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

– Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

– B31 em B91 – NTEP os cruzamentos com CID e conversão auxilio doença acidentário a doença-comum

SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

– Profissionais que devem ser contratados

– Dimensionamento

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

– Prazos e periodicidade admissional, demissional e retorno ao trabalho

– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

– Saúde do trabalhador

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

– Riscos ambientais – químicos, físicos e biológicos

– Desenvolvimento do programa

– EPC (equipamento de proteção coletivo)

Ergonomia

– Levantamento, transporte e descarga individual de materiais

– Mobiliários e equipamentos

PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

– Aposentadoria especial

– Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial

e-Social e a gestão dos afastamentos e preenchimento

– Lei n° 13.135/15 – benefícios previdenciários e alterações, pedidos, reabertura

– Atestados médicos – requisitos de validade e ordem preferencial

– Padronização e codificação (CID)

– Prestação de informações sobre o monitoramento biológico

Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2018

– Versão 1.0 nº 01/201 – alterações em 30/05/2018

Insalubridade e periculosidade

Anexo III – tabelas

– tabela 1 – categoria dos trabalhadores

– tabela 2 – grau de exposição a agentes nocivos

– tabela 3 – natureza das rubricas da folha de pagamento

– tabela 4 – códigos e alíquotas de FPAS/terceiros

– tabela 5 – tipos de inscrição

– tabela 6 – países

– tabela 18 – motivos de afastamento

– tabela 19 – motivos de desligamento

– tabela 23 – fatores de riscos do meio ambiente de trabalho

– tabela 29 – treinamentos , capacitações, exercícios simulados e outras anotações

10 – Fechamento de Folha

11- Exemplos práticos Órgãos Públicos

12 – Qual a ordem do envio das informações

13– Como serão validadas estas informações

14 – Retificações e Exclusões

15 – O que mudará na estrutura de todos departamentos.

16 – Perguntas

17 – Multas

Palestrante: Roberta Assis

Administradora de Empresas com Pós Graduação em Gestão Empresarial pela FGV. Vasta experiência em gestão da área de Departamento Pessoal e RH, com atuação em todos os subsistemas em empresas de grande porte, com foco também na área de Contencioso Trabalhista. Atua como Perita Trabalhista com mais de 150 cálculos realizados.
Possui vários cursos de especialização e docente em Cursos Superiores de RH , Administração e diversas entidades públicas e privadas de treinamento, inclusive ministrando o tema esocial de forma ampla para empresas e também órgãos públicos.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Fale conosco: 16.4141 9660

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