e-RESSARCIMENTO CAT 147/2009 e 042/2018 – Nova Sistemática

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“Como deverão proceder os estabelecimentos que desejarem realizar o ressarcimento do imposto retido por substituição tributária”

Datas e locais:

26/09/2019 – Campinas SP
27/09/2019 – Ribeirão Preto SP

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo :

Os participantes deste curso terão acesso a nova forma de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, assim como todos os procedimentos a serem realizados pelos contribuintes, para conclusão do pedido e por fim para utilização do valor creditado pelo Estado.

Esta nova forma do pedido de ressarcimento passou a se aplicar a partir de janeiro de 2019. Porém, poucos são os contribuintes que têm conhecimento do novo procedimento, tampouco sobre a estrutura e informações que deverão ser prestadas pelos interessados.

O foco deste curso é apresentar de maneira prática e detalhada a forma de cálculo que será aplicado na nova sistemática do ressarcimento, assim como apresentar a estrutura em que o arquivo deverá ser elaborado e transmitido para a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo.
O objetivo é apresentar de forma prática e teórica como deverão proceder os estabelecimentos que desejarem realizar o ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, nas hipóteses previstas em legislação.

Público Alvo :voltado aos contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com as contabilizações do ativo imobilizado pertinente ao ICMS.

Metodologia :

A metodologia de pesquisa para elaboração deste curso foi definida com base no estudo de caso e na legislação do ICMS no Estado de São Paulo.

Os procedimentos para a elaboração deste curso/palestra caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados previsto na legislação, sobre a nova sistemática de ressarcimento do ICMS ST aplicada aos contribuintes paulistas.

O Curso será ministrado em PowerPoint e Excel, e também do programa de geração do arquivo EFD ICMS/IPI, para exemplificação da escrituração fiscal digital.

Programa

CONTEÚDO PROGRMÁTICO E CARGA HORÁRIA ESPECÍFICA

1 INTRODUÇÃO

2. ENTREGA DAS INFORMAÇÕES

3. ESTRUTURA DAS INFORMAÇÕES

4. PARTICULADRIDADES

5. PEDIDO DO RESSARCIMENTO

BIBLIOGRAFIA:

RICMS/2000

Portaria CAT 147/2009

Portaria CAT 042/2018

Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado. Versão 1.1c

Leiaute do Arquivo Digital do Sistema de Ressarcimento de ICMS-ST. Versão 1.1d

Manual do arquivo EFD ICMS/IPI, versão 3.01

*Sujeito as alterações devidas as constantes mudanças que ocorrem nas legislações do ICMS.

Palestrantes/Conferencistas

Fernando Bento da Silva
Contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Giovana Luiza Tessari
Contadora formada e Pós-Graduanda em Direito Tributário, formado pelas Faculdades Uninter. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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