CAPACITAÇÃO BÁSICA À ÁREA FISCAL PARA COMPRADORES

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CAPACITAÇÃO BÁSICA À ÁREA FISCAL PARA COMPRADORES

Datas:
26/09/2019 – Ribeirão Preto / SP
27/09/2019 – Sorocaba / SP

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Local: a definir

Objetivo
Por que participar?
Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais se faz necessário para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelos contribuintes, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.
Passou a ser um imperativo aos profissionais de compras, atualizar-se também com as questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.
Assim, através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar os profissionais das áreas comerciais para o desempenho de suas funções em nível operacional, tático e estratégico, levando em conta a importância das questões fiscal e tributária nas negociações comerciais.

Público Alvo
Gerentes, Especialistas, Supervisores, Analistas e demais profissionais das áreas de Compras, Vendas, Logística, Fiscal, Contábil, Suporte Administrativo/Operacional e de outras áreas de interesse em Indústrias, Comércio e Serviços.

Programa

1 – Incidências Tributárias nas Operações com Mercadorias e Serviços:
Incidência do ICMS, IPI e ISS
Incidência do PIS e da COFINS
Incidência do IRPJ e da CSLL
Formação da base de cálculo e alíquota
Benefícios Fiscais (Não Incidência, Imunidade, Isenção, Suspensão e Diferimento)
ICMS X ISSQN X IPI
Tributos calculados “por dentro”
Tributos calculados “por fora”
Base de cálculo dos tributos
Redução da Base de Cálculo
Inclusão do IPI na Base de cálculo e o impacto no preço do produto
Diferencial de Alíquota e o impacto no preço do produto
Descontos Condicionais e Incondicionais – Base de cálculo e o entendimento do Fisco
Frete, Seguro e Outras parcelas acessórias no preço dos produtos e serviços
Substituição Tributária e Antecipação Tributária
Diferença entre Crédito Acumulado e Saldo Credor

2 – Notas Fiscais (Convencionais e Eletrônicas) – Irregularidades:
Erros mais comuns e as formas de regularização
O que é possível corrigir com a carta de correção
Destaque a menor dos impostos na NF – Providências
Destaque a maior dos impostos na NF – Providências

4 – Importação:
Tributos devidos na operação
Momento do pagamento dos tributos
Procedimentos fiscais exigidos pela legislação fiscal para trazer a mercadoria para o estabelecimento
Guerra dos Portos e a alíquota de 4% do ICMS nas importações
Quando o produto será tributado (ICMS) a 4% ou 7% – 12%

5 – Devolução e Não Aceitação da Mercadoria:
Providências na devolução de mercadorias
Providências quando da não aceitação da mercadoria

6 – Créditos nas Operações com Mercadorias e Serviços:
Condições para crédito do ICMS nas compras
Conceito de insumos, mercadorias, ativo imobilizado
Créditos Básicos de ICMS, IPI, PIS e COFINS
Tratamento quanto a aquisição de serviços de transporte
Tratamento quanto a aquisição de ativo imobilizado
Tratamento quanto a aquisição de energia elétrica e telecomunicações
Condições para crédito de IPI
Crédito Presumido do IPI
Condições para crédito de PIS e COFINS

7 – Compras de Empresas do Simples (Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte-EPP)
Conceituação e enquadramento das ME e EPP:
O que a legislação permite tomar como crédito dos tributos
Requisitos para a apropriação dos créditos
Considerações quanto ao “Diferencial de Alíquota”
Considerações quanto a “Substituição Tributária”

8 – Serviços Tomados
Retenções exigidas: ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS
A importância dos contratos prestação de serviços
Cuidados na contração de serviços e no recebimento das notas fiscais
Gastos com materiais e equipamentos – Possibilidades e condições para o abatimento
Roteiro Básico para as Retenções na Fonte
Local do recolhimento do ISS e a alíquota aplicada
Observância dos Fatos Geradores das Retenções para evitar gastos com multas e juros
EFD-Reinf e os novos desafios para as empresas

9 – Exercícios de Fixação dos temas discutidos

OBS:TRAZER CALCULADORA SIMPLES – Cada participante deverá trazer a sua .

Instrutor/Palestrante
Dirceu Antônio Passos
Advogado e Contabilista
Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PriceWaterhouseCoopers, KPMG); indústrias e comércio (Novartis, Compaq, Cotia Trading, K&G Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Martins). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal-tributária, além de professor de graduação e pós-graduação em contabilidade, controladoria e gestão tributária em faculdades da região de Campinas.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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