Ênfase  Nova Reforma Trabalhista ,Modernização do  eSocial  e impactos

Data e cidade :
17 e 18/04/2020 – Ribeirão Preto SP

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 16horas.aula

Objetivo: realizar um estudo aprofundado das rotinas de departamento pessoal, nas atividades cotidianas, desmistificar aspectos polêmicos, aprender a correta aplicação da legislação, a fim de corrigir vícios praticados, bem como, saber mais  sobre a modernização  eSocial e impactos para quem já utiliza  e  envia as informações  ou quem ainda não transmite ,o que esperar e como se preparar, evitando assim, multas e ações trabalhistas; apresentando os procedimentos corretos a serem aplicados no departamento pessoal.

Público-alvo: a profissionais de RH, departamento pessoal e administrativo, gestores, lideres, advogados, contadores e demais interessados.

Programa

1 – A modernização do sistema eSocial e os reflexos nas rotinas trabalhistas e previdenciária
– base legal
– objetivos
– obrigatoriedade
– o que muda em relação ao FGTS
– prazos para implantação
– qualificação cadastral
– ações a fazer antes da implantação

2 – Contrato de trabalho
– contrato de experiência
– contrato de trabalho a tempo parcial
– contrato de trabalho por prazo indeterminado
– contrato de trabalho por prazo determinado

3 – Admissão de empregados
– ficha de registro de empregado
– declaração de encargos de família para fins de imposto de renda
– termo de responsabilidade de salário família
– registro em carteira de trabalho
– declaração de opção do sistema de vale transporte
– exames admissionais

4 – Jornada de trabalho
– duração da jornada
– compensação de horas
– prorrogação de horas
– banco de horas
– descanso entre as jornadas
– descanso durante a jornada
– trabalho noturno
– registro de ponto

5 – Remuneração e folha de pagamento
– formas de pagamento
– adicionais de: periculosidade, insalubridade, noturno

6 – Descontos legais na folha de pagamento
– desconto do descanso semanal remunerado
– faltas justificadas
– contribuição sindical

7 –Descontos autorizados na folha de pagamento
– vale transporte
– assistência médica
– seguro de vida
– vale refeição
– cesta básica

8 – Encargos sociais

  1. INSS
  2. FGTS
  3. IRRF

9 – Afastamentos na folha de pagamento
– salário maternidade
– auxílio doença
– acidente de trabalho
– serviço militar
– dirigente sindical
– licença remunerada e não remunerada

10 –Férias na folha de pagamento
– férias individuais
– férias coletivas
– férias em dobro
– perda das férias
– redução das férias

11 –13º salário na folha de pagamento

12 –Rescisões contratuais
– prazo para quitação das verbas rescisórias
– direitos dos empregados na rescisão
– modalidade de aviso prévio

Palestrante: Rodrigo Dolabela
Advogado e sócio , escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG.
Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), e FIEMG .
Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI.
Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas).
Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: 

1 participante  – $ 960,00
2 participantes    5% de desconto – $ 912,00 cada inscrição
3 participantes    6% de desconto – $ 902,00 cada inscrição
4 participantes    7% de desconto – $ 893,00 cada inscrição
5 participantes 8% de desconto – $ 883,00 cada inscrição
6 participantes 9% de desconto – $ 874,00 cada inscrição
Acima de 6 participantes 10% de desconto – $ 864,00 cada inscrição

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito

Nossos telefones :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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