A NOVA LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E O IMPACTO NAS EMPRESAS

Horário: 8h30 ás 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo:

Atualizar a equipe em relação aos Eventos do E-social para a implantação no Sistema, por meio de um novo  arranjo organizado do layout dos documentos de Segurança do Trabalho para atender o novo eSocial; E ainda, antecipar futuros problemas que podem ser causados pelo encaminhamento de cópia das sentenças que  reconheçam a presença de agentes  insalubres no meio ambiente do  trabalho ao Ministério do Trabalho e  Emprego, a fim de subsidiar o  planejamento de ações de fiscalização”, passa ser de extrema importância o conhecimento e a gestão das informações de segurança e medicina do trabalho no sistema eSocial.

Destina-se: Profissionais de RH, Coordenadores de Segurança e Medicina do Trabalho, Engenheiros de Segurança, Médicos do Trabalho, advogados previdenciários, Técnicos de segurança, Profissionais de departamento pessoal, Contabilistas e financeiros e todo pessoal envolvido em tomadas de decisão das empresas em geral.

Programa

•  – Mudança das NRsEfeitos jurídicos incertos com as alterações das NRsIncerteza jurídica na ausência da proteção à saúde do trabalhador.
  • Aplicação do Decreto 3048/99 neste novo ambiente.

  A incidência da sonegação de contribuição previdenciária ( obrigações acessórias)

  Impactos no contencioso trabalhista

  Condenação de sócios

  – Cadastros de EPI´s / EPC´s;

  – Levantamento dos Riscos do eSocial (físico; químico; biológico; mecânico e de acidentes e ergonômico)

  – Definição e enquadramento de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade;

  – Recolhimento de tributo para Aposentadoria Especial;

  – Processos de insalubridade e a geração das contribuições acessórias;

  Elaborar ou não e seus impactos:

  – LTCAT

  – PPRA

  – PPP

  – PCMSO

Palestrante: Clodoaldo Oliveira

Coordenador de marketing e instrutor de todos os cursos da área de segurança e meio ambiente da empresa. Multiplicador de talentos em diversas áreas como: Segurança do trabalho, meio ambiente.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta