e- RESSARCIMENTO ICMS-ST
Elaboração e transmissão para SRF e os Novos Registros do Arquivo EFD

Horário – 8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Carga Horária : 8hrs.aula

Objetivo:

Abordar as novidades sobre novas regras dos regimes de substituição tributária, terão acesso a nova forma de ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, assim como todos os procedimentos a serem realizados pelos contribuintes, para conclusão do pedido e por fim para utilização do valor creditado pelo Estado,  de forma prática e teórica como deverão proceder os estabelecimentos que desejarem realizar o ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, nas hipóteses previstas em legislação.

Destina-se:

Contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com operações sujeitas ao ressarcimento do ICMS-ST.

Programa:

1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
LEGISLAÇÃO E CONCEITOS
2 MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
3 CONTRIBUINTE RESPONSÁVEL PELO
RECOLHIMENTO
4 CONVÊNIOS E PROTOCOLOS
5 MERCADORIAS SUJEITAS À
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
6 BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST
7 CÁLCULO DO ICMS-ST RETIDO
8 EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS
9 ESCRITURAÇÃO FISCAL E
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
10 APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO
ICMS RETIDO DEVIDO
11 DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS Á
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
12 CONVÊNIO ICMS Nº 142/2018
13 HIPÓTESES DE COMPLEMENTO DO ICMS-ST
14 RESSARCIMENTO DO ICMS-ST
14.1 Base de Cálculo Presumida
14.2 Fato Presumido não Realizado
14.3 Saída Não Tributadas
14.4 Saída Interestaduais
14.4.1 Operações com não Contribuintes do ICMS
14.4.2 Operações com Antecipação Tributária
14.4.3 Jurisprudência
14.5 Formas de Ressarcimento do ICMS-ST
15 RESSARCIMENTO. PORTARIA CAT Nº 17/1999
16 RESSARCIMENTO. PORTARIA CAT Nº 158/2015
17 E-RESSARCIMENTO.PORTARIA CAT Nº 142/2018
18 ARQUIVO DIGITAL DO E-RESSARCIMENTO
19 ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
20 VALIDAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL
21 CONTA CORRENTE DE CONTROLE DO RESSARCIMENTO
22 DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC)
23 REGISTRO DO VALOR A RESSARCIR EM CONTA CORRENTE DE CONTROLE
24 LANÇAMENTO DO RESSARCIMENTO. OBRIGAÇÕES FISCAIS
25 REGISTROS 1250/1255 DO ARQUIVO EFD ICMS/IPI –2020
26 TRANSFERÊNCIA PARA ESTABELECIMENTO DE FORNECEDOR SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
27 TRANSFERÊNCIA EM CONTA CORRENTE PARA SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
28 PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL COM RESSARCIMENTO
29 SAÍDA INTERESTADUAL.CRÉDITO DO ICMS PRÓPRIO
30. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. DEVOLUÇÃO
31. CRÉDITO DO ICMS DA OPERAÇÃO PRÓPRIA. ARTIGO 272 DO RICMS/SP
32. RESSARCIMENTO PARA EMPRESAS PERTENCENTES AO SIMPLES NACIONAL
33. Apresentação:
Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou
Complemento do ICMS Retido por Substituição
Tributária ou Antecipado. Versão 1.1c
Leiaute do Arquivo Digital do Sistema de
Ressarcimento de ICMS-ST. Versão 1.1d
Manual do arquivo EFD ICMS/IPI.

Dra Nadja Corrêa Silva

– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela  PUC São Paulo
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Makenzie
– Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBMEC
– Foi consultora da IOB e Cenofisco totalizando aproximadamente 18 anos no exercício de consultora .
– Atualmente é professora de pós graduação da FECAP SP e palestrante de várias entidades , CRC , Moraes e diversas outras entidades no Brasil de treinamentos presencias e EAD.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais referente o curso por email

Investimento:$ 400,00 (quatrocentos reais)

Como participar? 
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no  whatssApp e telefones abaixo,  ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.

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Fixo: 16.4141 9660
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