Capacite-se para realizar operações de exportação com segurança, dominando os procedimentos documentais, aduaneiros e operacionais, desde a formação da operação comercial até o despacho aduaneiro e a emissão da DU-E, conforme a legislação vigente e as normas do comércio internacional.

 

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Modalidade : ao vivo e online via zoom * salvo contratações in company

Objetivo:

Capacitar os participantes a compreender e aplicar corretamente os procedimentos que envolvem as operações de exportação, abordando os aspectos legais, documentais, operacionais e aduaneiros exigidos pela legislação brasileira e pelos organismos internacionais de comércio.

O curso apresenta, de forma prática, os documentos indispensáveis às operações de exportação, os Incoterms® 2020, as atribuições dos órgãos intervenientes, o funcionamento do SISCOMEX, os procedimentos de classificação fiscal de mercadorias, a elaboração da Declaração Única de Exportação (DU-E), os critérios de parametrização, o despacho e desembaraço aduaneiro, proporcionando maior segurança jurídica, conformidade legal e eficiência na gestão das operações de comércio exterior.

Destina-se:

Profissionais das áreas de Comércio Exterior, Exportação, Importação, Logística Internacional, Supply Chain, Compras Internacionais, Vendas Internacionais, Fiscal, Tributária, Controladoria, Custos, Compliance, Planejamento, Tecnologia da Informação (TI), Jurídico, Auditoria e Gestão de Processos.

Recomendado também para despachantes aduaneiros, agentes de carga, exportadores, analistas, coordenadores, supervisores, gestores, empresários, contadores, advogados, consultores e demais profissionais que atuam ou desejam atuar em operações de exportação e necessitam atualizar seus conhecimentos sobre a legislação aduaneira, os procedimentos operacionais, o SISCOMEX, a DU-E e as exigências legais aplicáveis às exportações brasileiras.

Programa

  • Breve contextualização histórica;
  • Organismos Reguladores do Comércio Global;
  • OMC – Organização Mundial do Comércio;
  • OMA – Organização Mundial de Aduanas
  • CCI – Câmara de Comércio Internacional;
  • Incoterms 2020;

Principais documentos na exportaçao:

  • Commercial Invoice;
  • Packing List;
  • Conhecimento de Transporte Internacional;
  • MAWB / HAWB (aéreo);
  • MBL / HBL (marítimo);
  • CRT Internacional (terrestre).

 

Órgãos Intervenientes na Exportação:

– SRFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil;

– SECEX – Secretaria de Comércio Exterior;

– MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

– ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária.

SISCOMEX e as funções dos Órgãos Gestores Federais:

– SRFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil;

– SECEX – Secretaria de Comércio Exterior;

– BACEN – Banco Central do Brasil.

 

Legislação Aduaneira:

– Desnacionalização da mercadoria;

– Portarias, Decretos e Instruções Normativas;

– Atos administrativos do governo federal;

– Regulamento Aduaneiro (RA).

            

Despacho e Desembaraço Aduaneiro de Exportação:

– Análise de Classificação Fiscal de Mercadorias;

– Tratamento de Administração por parte da SECEX;

– Necessidade ou não de Órgão Interveniente da Administração Pública

Federal;

– Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação).

– Análise de canal de parametrização;

– CE (Comprovante de Exportação).

 

 

Palestrante:

  • Advogado especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Administrador de Empresas, Mestre em Administração pela FGV/EBAPE e Doutorando em Direito do Comércio Internacional pela UniCuritiba.
  • Professor de MBA e Pós-Graduação nas áreas de Comércio Exterior, Direito Aduaneiro, Logística Global e Internacionalização de Empresas.
  • Despachante Aduaneiro (Registro nº 797 – 9ª Região/SRFB) desde 1999.
  • Autor de livros nas áreas de Comércio Exterior e Logística Global.
  • Mais de 35 anos de experiência em Comércio Exterior e Aduana, com atuação executiva em empresas como Siemens, Rockwell Automation, Mannesmann, VDO do Brasil, GMB, ThyssenKrupp e CEVA Logistics.
  • Ex-Conselheiro da Associação Comercial do Paraná (ACP/CONCEX) e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP).
  • Ex-Coordenador do Curso de Negócios Internacionais da FAE Business School e fundador do Centro de Internacionalização de Empresas da instituição.
  • Ex-Coordenador do Projeto Primeira Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), com atuação no Estado do Paraná.

    Investimento por participante R$ 960,00

    Incluso
    Apostila
    Certificado de participação
    Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

    Forma de Pagamento
    À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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