ASPECTOS TRIBUTÁRIOS ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA)

1. INTRODUÇÃO
2. ZONA FRANCA DE MANAUS
2.1 Área de abrangência

3. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
3.1 Área de abrangência

4. AMAZÔNIA OCIDENTAL
4.1 Área de abrangência

5. ICMS
5.1. Isenção
5.1.1. Mercadorias importadas
5.1.1.1. Mercadoria com conteúdo de importação superior a 40%
5.1.2. Mercadorias com substituição tributária
5.2. Emissão da nota fiscal
5.2.1. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
5.3. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)
5.4. Manutenção do crédito

6. IPI
6.1. Zona Franca de Manaus
6.1.1. Isenção

6.1.2. Suspensão
6.1.3. Manutenção do crédito
6.1.4. Mercadoria importada
6.1.4.1. Anulação do crédito
6.2. Amazônia Ocidental
6.2.1. Isenção
6.2.2. Suspensão
6.2.3. Manutenção do crédito
6.2.4. Mercadoria importada
6.2.4.1. Anulação do crédito
6.3. Áreas de Livre Comércio
6.3.1. Isenção
6.3.3. Manutenção do crédito
6.3.4. Mercadoria importada
6.3.4.1. Anulação do crédito

7. PIS/COFINS
7.1. Operações com Mercadorias Monofásicas
7.2. Nota Fiscal com benefício de PIS e Cofins

8. SUFRAMA
8.1. Consulta Inscrição na SUFRAMA
8.2. Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (CADSUF)
8.3. Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC)
8.4. Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional Eletrônico (PIN-e)
8.4.1. Operações que deverão ser acompanhadas do PIN-e
8.4.2. Vedações para gerar o PIN-e
8.4.3. Solicitação do PIN-e
8.4.4. Confirmação do PIN-e (destinatário)
8.5. Processo de internamento
8.5.1. Documentos necessários para internamento
8.5.2. Vistoria da SUFRAMA
8.5.3. Dispensa do CT-e
8.5.4. Impossibilidade de internamento
8.5.5. Desinternamento da NF-e
8.5.5.1. Não ocorrência do desinternamento
8.6 Declaração de ingresso da mercadoria

9. TAXAS
9.1. Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF)
9.1.1. Cálculo TCIF
9.1.2. Isenção
9.1. 3. Redução
9.1. 4. Suspensão
9.1.5. Recolhimento

Graduado em Direito e pós- graduado em Planejamento Tributário; Profissional do ramo tributário com vasto conhecimento em legislação fiscal a aproximadamente 35 anos. Visão de Planejamento Tributário e atendimento as rotinas das obrigações acessórias através do Sistema Público de Escrituração Digital bem como o cumprimento da obrigação principal. Atuou em diversos segmentos da indústria e consultoria independente (KPMG) onde desenvolveu trabalhos de assessoria a empresas através de consultas e revisões globais de clientes da consultoria tributária sobre os procedimentos compreendidos no Direito Empresarial, destacadamente exames periódicos sobre Imposto de renda, tributos Indiretos, Contribuições Sociais, legislação trabalhista e previdenciária bem como elaboração e relatórios contendo a abrangência dos exames efetivados, bem como incorreções, sugestões ou recomendações,
devidamente fundamentadas após estudo junto a legislação pertinente.