Capacitação completa e atualizada sobre os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus
com foco nos impactos da Reforma Tributária e projetos de regulamentação e aplicação prática das regras para 2026  

Carga Horária: 8h/aula  
Horário:08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo : Os participantes obterão informações precisas quanto às operações e procedimentos fiscais a serem adotados nas operações com a Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio ou Amazônia Ocidental, bem como a aplicabilidade dos benefícios fiscais no âmbito Estadual e Federal.

Destina-se: Contadores, advogados, chefes de departamento fiscal e contábil, auxiliares/assistentes de departamento fiscal, que atua ou deseja atuar na área de planejamento tributário. Profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais profissionais que realizam ou pretendem realizar operações destinadas à Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio ou Amazônia Ocidental. Profissionais que desejam iniciar a carreira na área tributária, bem como os que necessitam de atualização ou reciclagem.

Programa

1. INTRODUÇÃO
2. ZONA FRANCA DE MANAUS
2.1 Área de abrangência

3. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
3.1 Área de abrangência

4. AMAZÔNIA OCIDENTAL
4.1 Área de abrangência

5. ICMS
5.1. Isenção
5.1.1. Mercadorias importadas
5.1.1.1. Mercadoria com conteúdo de importação superior a 40%
5.1.2. Mercadorias com substituição tributária
5.2. Emissão da nota fiscal
5.2.1. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
5.3. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)
5.4. Manutenção do crédito

6. IPI
6.1. Zona Franca de Manaus
6.1.1. Isenção

6.1.2. Suspensão
6.1.3. Manutenção do crédito
6.1.4. Mercadoria importada
6.1.4.1. Anulação do crédito
6.2. Amazônia Ocidental
6.2.1. Isenção
6.2.2. Suspensão
6.2.3. Manutenção do crédito
6.2.4. Mercadoria importada
6.2.4.1. Anulação do crédito
6.3. Áreas de Livre Comércio
6.3.1. Isenção
6.3.3. Manutenção do crédito
6.3.4. Mercadoria importada
6.3.4.1. Anulação do crédito

7. PIS/COFINS
7.1. Operações com Mercadorias Monofásicas
7.2. Nota Fiscal com benefício de PIS e Cofins

8. SUFRAMA
8.1. Consulta Inscrição na SUFRAMA
8.2. Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Superintendência da Zona Franca de
Manaus (CADSUF)
8.3. Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC)
8.4. Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional Eletrônico (PIN-e)
8.4.1. Operações que deverão ser acompanhadas do PIN-e
8.4.2. Vedações para gerar o PIN-e
8.4.3. Solicitação do PIN-e
8.4.4. Confirmação do PIN-e (destinatário)
8.5. Processo de internamento
8.5.1. Documentos necessários para internamento
8.5.2. Vistoria da SUFRAMA
8.5.3. Dispensa do CT-e
8.5.4. Impossibilidade de internamento
8.5.5. Desinternamento da NF-e
8.5.5.1. Não ocorrência do desinternamento
8.6 Declaração de ingresso da mercadoria

9. TAXAS
9.1. Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF)
9.1.1. Cálculo TCIF
9.1.2. Isenção
9.1. 3. Redução
9.1. 4. Suspensão
9.1.5. Recolhimento

Palestrante: 

– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela  PUC São Paulo
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Makenzie
– Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBMEC
– Foi consultora da IOB e Cenofisco totalizando aproximadamente 18 anos no exercício de consultora .
– Atualmente é professora de pós graduação da FECAP SP e palestrante de várias entidades , CRC , Moraes e diversas outras entidades no Brasil de treinamentos presencias e EAD.

Investimento por participante

R$ 960,00

Incluso

Apostila
Certificado de participação
Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento

À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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