Data: 25.11.2021
Horários : 8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Carga Horária : 8hrs.aula
Local : Plataforma Zoom ao vivo em tempo real
Objetivo: informar ao participante a tributação de medicamentos, desde o processo de industrialização até a saída do produto a acabado, tanto nas operações internas e interestaduais, bem como eventuais benefícios fiscais.Destina-se: analistas, assistentes, contadores, auditores, empresário, profissionais que atuam nos setores de compra, vendas e faturamento, bem como, contadores, auditores, gerentes, advogados, auxiliares e assistentes fiscais  DA ÁREA DE MEDICAMENTOS e demais interessados nos assuntos.PROGRAMALegislação Federal/estadualConvenio 140/01Legislação estadual – SP

Art. 313-A do RICMS/SP

Resoluções CMED

Portaria CAT-149/2015

Portarias Cat 39 e 40/2021

Art. 426-A do RICMS/SP

Art. 479-A do RICMS/SP

Portaria CAT-43/2007

Tributação de medicamentos

Alíquotas

Base de cálculo do ICMS

Contribuintes envolvidos:

Fabricantes

Importadores

comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano” (CNAE 46.44-3/01) (distribuidora de produtos farmacêuticos)

Regimes de tributação

Regime de substituição tributária

Regime de antecipação tributária

– Armazém geral

-Deposito fechado

– Benefícios fiscais

– industrialização

– obrigações acessórias

– diferencial de alíquotas

– farmácias de manipulação

Palestrante:

Dra ADRIANA MANNI PERES

Advogada, Especialista em Impostos Indiretos, Autora de Livros Técnicos, Professora de Pós-Graduação e  Palestrante, foi consultora IOB Sage , Autora de diversos livros área fiscal de ICMS IPI, Emissão de Documentos Fiscais, Compensação e Créditos de Impostos entre outros.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais referente o curso por email

Investimento:$ 500,00 (quinhentos reais)

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito

Nossos telefones :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br

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