Curso OnLine 
*** FOCO TRIBUTAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL
TRIBUTAÇÃO DE ICMS,IPI E ISS, PIS COFINS,CSLL
Especialmente voltado para a Construção Civil 



Carga Horária: 16 h/aula
Horário: 8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Plataforma : Zoom ao vivo

Objetivo :

Capacitar profissionais a identificar e aplicar corretamente as regras de tributação incidentes nas operações realizadas por empresas do setor da construção civil. O curso aborda de maneira prática e detalhada os principais conflitos de incidência tributária entre ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS e CSLL, prevenindo autuações fiscais e garantindo maior segurança jurídica nas operações.
Os participantes aprenderão a evitar recebimento de mercadorias com tributação indevida e a emitir documentos fiscais de forma regular, assegurando conformidade com a legislação tributária vigente.

Público Alvo:a contabilistas, auditores, consultores, administradores, investidores do setor imobiliário e demais profissionais envolvidos com empresas da atividade imobiliária e da construção civil.

Programa :

MÓDULO I – ESTADUAL

  • Legislação ESTADUAL ICMS,IPI E ISS
  • Principais conceitos desses tributos
  • Inscrição estadual
  • Contribuinte e substituto
  • Notas fiscais – preenchimento
  • Operações diversas;
  • Fabricação de mercadorias para utilização em obras
  • Compra de mercadorias
  • Compra de ativo
  • Prestações de serviços e
  • Industrialização
  • Operações triangulares
  • Distinção da tributação
  • Atividade mista
  • Mercadorias adquiridas em estado diverso de sua localização
  • Esquadrias de alumínio
  • Pré moldados
  • Alimentação de funcionários
    • Incidência de PIS e COFINS cumulativa ou não-cumulativa na Pessoa Jurídica
    • Tributação no Lucro Real
    • Tributação no Lucro Presumido
    • Tributação do Lucro Presumido quando aplica-se 8% ou 32%
    • Construtora – Incorporadora – Loteamento: Tributação pelo Lucro Real ou Presumido, o regime de tributação das receitas é pela competência ou de caixa
    • RET – Regime Especial de Tributação
      Entre outras questões sugeridas pelos participantes

MÓDULO 2 – FEDERAL

1 – Tipos de Sociedades – Conceitos

  • Sociedade em Conta de Participação – SCP
  • Sociedade de Propósito Específico – SPE
  • Condomínio
  • Equiparação de Pessoa Física a Pessoa Jurídica

2 –  Construção Civil – Conceitos

  • O que é Construção Civil, subempreitada, empreitada e administração de obras de construção civil, para fins tributários
  • Incorporação Imobiliária
  • Loteamento e Desmembramento
  • Unidade Imobiliária

3 – Forma de tributação na Construção Civil

  • Incidência de PIS e COFINS cumulativa ou não-cumulativa na Pessoa Jurídica
  • Tributação no Lucro Real
  • Tributação no Lucro Presumido
  • Tributação do Lucro Presumido quando aplica-se 8% ou 32%
  • Construtora – Incorporadora – Loteamento: Tributação pelo Lucro Real ou Presumido, o regime de tributação das receitas é pela competência ou de caixa
  • RET – Regime Especial de Tributação

4 –  Fiscalização Tributária na Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários

  • Falta de retenções de tributos pela contratante
  • Falta de destaque de retenções de tributos na Nota Fiscal pela Contratada
  • O fisco pode lacrar os arquivos, armários, cofres, pastas, caixas com documentos ou mesas da empresa sem autorização judicial?
  • Aspectos principais de fiscalização do Estado (ICMS), do Município (ISS) e da Previdência Social (INSS) nas empresas Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários

 

Palestrantes:
1 – Advogada, Especialista em Impostos Indiretos, Autora de Livros Técnicos, Professora de Pós-Graduação e Palestrante, foi consultora IOB Sage , Autora de diversos livros área fiscal de ICMS IPI, Emissão de Documentos Fiscais, Compensação e Créditos de Impostos entre outros.

2 – Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando treinamentos em diversas entidades.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– Dúvidas pontuais referente o curso por email por 30 dias

Investimento por participante:$1.800,00 (hum mil e oitcentos reais)

 

Nossos canais de comunicação :

Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959
Email : faleconosco@moraesempresarial.com.br

www.moraescursos.com.br

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