SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

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“Atualizações legais acerca da aplicação do regime da substituição tributária , substituto e substituído tributário”

Datas e locais:

19/09/2019 – Bauru – SP
20/09/2019 – Campinas SP

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo :

Os participantes deste curso terão acesso a todas as atualizações legais acerca da aplicação do regime da substituição tributária, no que diz respeito às operações realizadas no Estado de São Paulo.
A rotina atual dos contribuintes dificulta que os mesmos consigam acompanhar simultaneamente as alterações que ocorrem nas legislações vigentes. Diante deste cenário, observa-se uma necessidade cada vez maior de buscar orientações com quem se mantém atualizado em tempo real.
O foco deste curso é apresentar de maneira prática e abrangente todas as vertentes do regime da substituição tributária, no que diz respeito ao que deve ser de conhecimento tanto do substituto quanto ao substituído tributário.
O objetivo é apresentar de forma prática e teórica como ocorrem as operações com mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária, e como devem se comportar os contribuintes em todas as operações abrangidas por essa modalidade de tributação.

Público Alvo :voltado aos contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com as contabilizações do ativo imobilizado pertinente ao ICMS.

Metodologia : A metodologia de pesquisa para elaboração desse e curso foi definida com base no estudo de caso e na legislação do ICMS no Estado de São Paulo. Os procedimentos para a elaboração deste curso caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados previsto na legislação sobre as operações com mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária.O Curso será ministrado em PowerPoint e também utilização dos programas emissores de nota fiscal e da geração do arquivo EFD ICMS/IPI, para exemplificação da emissão dos documentos fiscais e da escrituração fiscal digital dos mesmos.

Programa

1 INTRODUÇÃO

2. PREVISÃO LEGAL DA APLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3. CONCEITOS

4. DIFERIMENTO

5. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS

7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

8. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SEM ACORDO CELEBRADO

9. HIPÓTESES DE INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

10. BASE DE CÁLCULO

11. FORMA DE CÁLCULO DO ICMS-ST

12. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

13. RECOLHIMENTO DO ICMS-ST E DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

14. ESCRITURAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA NA EFD-ICMS/IPI

15. PROCEDIMENTOS QUANTO A NOTA FISCAL

16. OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO SUJEITA AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

17. RESSARCIMENTO

BIBLIOGRAFIA:

Lei Complementar nº 87/1996

Código Tributário Nacional

Convênio ICMS nº 142/2018

RICMS/2000

Decisão Normativa CAT 004/2010

Decisão Normativa CAT 008/2015

Decisão Normativa CAT 002/2019

Nota Técnica 2018.005

Portaria CAT 147/2009

Manual do arquivo EFD ICMS/IPI, versão 3.01

Portaria CAT 042/2018

 

*Sujeito as alterações devidas as constantes mudanças que ocorrem nas legislações do ICMS.

Palestrantes/Conferencistas

Fernando Bento da Silva
Contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Giovana Luiza Tessari
Contadora formada e Pós-Graduanda em Direito Tributário, formado pelas Faculdades Uninter. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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