SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “Novas Regras”

1 – IPI
-conceito de IPI
-definição de NCM
-solicitação de enquadramento na NCM
-como fica após alterações das NCMs
-hipótese de incidência e fato gerador de IPI
-todos os tipos de industrialização e suas diferenças
-cálculo
-prazo para recolhimento
-código DARF

2-ICMS
-conceito e parte histórica
-hipótese de incidência e fato gerador
-legislações e suas regras
-sujeito ativo e passivo
-conceito de contribuinte e não contribuinte
-convênios e protocolos
-alíquotas para importados, interna e interestadual
-cálculos
-créditos
-escriturações para o RPA no SPED

3 – Substituição Tributária Operação Interna
– conceitos
-Portaria Cat 68/19
-CFOPs e CST
-correto enquadramento na ST
-sujeito ativo e passivo
– cálculos da ST
-pauta x MVA x IVA
-devolução(escrituração da nota fiscal)
-retorno
-devolução (escrituração no SPED)
– escriturações nos blocos do SPED
– guias e códigos de receita
– devoluções novas regras a partir de 2017 e 2018 no SPED
-prazo de recolhimento

3.1 CEST
– exigência na ST e fora dela
– CEST nas vendas de mercadorias porta a porta
– datas de entrada em vigor

4-ST e cálculos especiais
-para redução da base de cálculo
-para autopeças
-nas vendas porta a porta
-de veículos automotores

5-Antecipação pelas entradas
-fato gerador
-hipótese de aplicabilidade
-casos de não aplicabilidade
-cálculos para remetente Simples Nacional
-cálculos para remetente RPA(crédito e débito)
-pauta x MVA x IVA
-escrituração no SPED(novas regras)
-escrituração da nota fiscal
-código de receita
-guia de recolhimento
-inscrição no regime especial
-inscrição do emitente
-prazo especial para recolhimento
-devolução
-recolhimento indevido

6-Substituição Tributária Interestadual
-Convênios e Protocolos
-Ajuste Sinief e Ato Cotepe
-Convênios ICMS  e aplicabilidade
-regras a obedecer referente a Unidade Federada de destino
-regimes especiais
-ST unilateral
-cálculo
-devolução e ressarcimento
-retorno
-pauta x MVA x IVA
-inscrição de substituto
-indeferimento da inscrição de substituto
-escrituração dos livros nos blocos do SPED
-escrituração do documento fiscal
-fundo de combate à pobreza ( listagem para todas Unidades Federadas )
-códigos de receita
-GIA-ST
-guias de recolhimentos
-fiscalização conjunta
-imposto fronteira com encerramento
-imposto fronteira sem encerramento

7-Diferencial de alíquota por Substituição Tributária
-como identificar a exigência no Protocolo ou Convênio
-finalidade
-cálculo
-códigos e guias de recolhimento
-devolução e ressarcimento
-escrituração na NF-e (modelo 55)
– documentos fiscais
-escrituração no SPED

8-Simples Nacional e ST
-aplicabilidade e fundamentação
-transferência de crédito e cálculo
-CSOSN
-guias e códigos de receita
-prazo para recolhimento
-escriturações nos livros
-cálculos (antecipado, ST interna e interestadual)

9 – Simples Nacional e Escala industrial não relevante
– Simples e dispensa
– inscrição
– requerimento unidade remetente
– requerimento Unidade de destino
– escrituração do documento fiscal
-devolução interna e interestadual
– descumprimento e penalidades
– Simples e alíquota correta
– mercadorias fora da escala
-ressarcimento e complemento
-DeSTDA

10 – MEI e Substituição Tributária

11-Substituição Tributária para Serviço de Transporte
-fato gerador
-tomador responsável
-guia e prazo de recolhimento
-escrituração
-transportadora na condição de responsável
-autônomo
-GNRE x GARE
-recolhimento pelo RPA e pelo Simples Nacional

12-Diferimento 

13-Ressarcimento
-aplicabilidade e permissão
-casos que não permite ressarcimento
-casos que não permite complemento
-em quais situações poderá utilizar o ressarcimento
-manual e layout
-blocos a preencher
-comunicação com fisco
-e-Ressarcimento
-ressarcimento para Simples Nacional e RPA
-ressarcimento do ICMS próprio
-autorização do fisco
-transferências e autorização do sujeito passivo
-indeferimento
-problemas no layout e no pedido
-casos em que há inscrição na dívida ativa
-casos em que há atraso no pagamento do ICMS-ST
-casos com avaria, furto ou roubo
-isenção e não incidência
-fato presumido não realizad0
-prazo de solicitação

14- novo campo na NF-e para atacadista e ressarcimento

15-respostas à consulta

16-multas e autuações fiscais

17- cálculos práticos

18-nota técnica da NF-e

19-Legislações de todas Unidade Federadas sobre o fundo de combate a pobreza ou miséria e vendas para não contribuinte

20- Novo Complemento para SP