REFORMA TRIBUTÁRIA E AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL E INSS)
Carga Horária: 8h/aula
Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)
Objetivo:
demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, contemplando as alterações da Reforma Tributária e sua regulamentação aprovada, nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 68/24 (regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo). Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção CSLL e a retenção do INSS
Destina-se:
Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)
Programa
1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO
2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
– PROJETO DO PODER EXECUTIVO
– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)
3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) E SUA REGULAMENTAÇÃO APROVADA (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24)
4-) REGRAS DE TRANSIÇÃO (ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA)
5-) EXTINÇÃO DE PIS E COFINS
6-) EXTINÇÃO DE ICMS E ISS
7-) CRIAÇÃO DO IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)
😎 CRIAÇÃO DA CBS (CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E SERVIÇOS)
9-) CRIAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO
10-) RETENÇÃO DE IR
– BASE LEGAL: REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 2018
– FATO GERADOR
– RETENÇÃO DE 1,5% (SERVIÇOS PROFISSIONAIS)
– RETENÇÃO DE 1% (LIMPEZA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA)
– RETENÇÃO NAS COMISSÕES E CORRETAGENS
– RETENÇÃO NA PUBLICIDADE E PROPAGANDA
– DISPENSA DE RETENÇÃO
11-) RETENÇÃO DE INSS
– BASE LEGAL (IN RFB 2110/22)
– CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA
– LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO
– ALÍQUOTAS
– BASE DE CÁLCULO
– DISPENSA DE RETENÇÃO
12-) RETENÇÃO DE CSLL
– BASE LEGAL: LEI 10.833/03
– FATO GERADOR
– LISTA DE SERVIÇOS
– BASE DE CÁLCULO
– ALÍQUOTAS
– DISPENSA DE RETENÇÃO
Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.
Investimento por participante: $ 900,00
Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas
Contatos Fixo e Whatsapp : 16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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