REFORMA TRIBUTÁRIA E AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL E INSS)

Carga Horária: 8h/aula  
Horário: 
08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma:
 Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo:

demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, contemplando as alterações da Reforma Tributária e sua regulamentação aprovada, nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 68/24 (regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo). Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção CSLL e a retenção do INSS

Destina-se:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável também empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como para representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais (Administração Direta e Indireta)

Programa

1-) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2-) HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

– PROJETO DO PODER EXECUTIVO

– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)

– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3-) REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) E SUA REGULAMENTAÇÃO APROVADA (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 68/24)

4-) REGRAS DE TRANSIÇÃO (ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA)

5-) EXTINÇÃO DE PIS E COFINS

6-) EXTINÇÃO DE ICMS E ISS

7-) CRIAÇÃO DO IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)

😎 CRIAÇÃO DA CBS (CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E SERVIÇOS)

9-) CRIAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO

10-) RETENÇÃO DE IR

BASE LEGAL: REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 2018

– FATO GERADOR

– RETENÇÃO DE 1,5% (SERVIÇOS PROFISSIONAIS)

– RETENÇÃO DE 1% (LIMPEZA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA)

– RETENÇÃO NAS COMISSÕES E CORRETAGENS

– RETENÇÃO NA PUBLICIDADE E PROPAGANDA

– DISPENSA DE RETENÇÃO

11-) RETENÇÃO DE INSS

– BASE LEGAL (IN RFB 2110/22)

– CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA

– LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO

– ALÍQUOTAS

– BASE DE CÁLCULO

– DISPENSA DE RETENÇÃO

12-) RETENÇÃO DE CSLL

– BASE LEGAL: LEI 10.833/03

– FATO GERADOR

– LISTA DE SERVIÇOS

– BASE DE CÁLCULO

– ALÍQUOTAS

– DISPENSA DE RETENÇÃO

 

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 900,00

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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