RETENÇÕES NA FONTE

//RETENÇÕES NA FONTE

RETENÇÕES NA FONTE
PIS,COFINS, CSLL, IRRF, ISSQN E INSS

Datas:a definir

Horário: 8h30 às 12H30 e 13h30 as 17h30
Carga horária: 8horas.aula
Local: a definir

Objetivo:

Apresentar e discutir os fundamentos das retenções (IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, ISS e INSS) incidentes nos serviços de terceiros .

Destina-se:
Auxiliares e Assistentes que atuam nas áreas Fiscal, Contábil, Financeira, Comercial e RH e outros profissionais envolvidos com o assunto.

Programa

– ISS
Retenções conforme a LC nº 116/03
Serviços sujeitos à retenção
Responsável pela retenção – Definição do local para recolhimento
Retenção das empresas do Simples Nacional
Legislação local aplicável
Não ocorrência da retenção
Retenções no Município de São Paulo

– IRPF
Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
Comissões, propaganda e publicidade
Pagamentos a cooperativas do trabalho
Dispensas da retenção
Prazo e forma de recolhimento
Compensação de Valores Retidos

– PIS/COFINS/CSLL
Serviços sujeitos à retenção
Limite de dispensa de retenção
Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
Outros serviços dispensados de retenção
Prazo de recolhimento da retenção
Compensação dos valores retidos
Informações na DIRF
Considerações Básicas sobre REINF

– Retenção feita pelos Órgãos, Empresas e Entidades Federais (alíquotas diversas)
Fornecimento de bens e serviços sujeitos à retenção
Análise da lista de serviços e produtos

– INSS
Considerações sobre a retenção dos profissionais autônomos
Fato gerador da retenção
Atividades sujeitas à retenção – Cessão de mão-de-obra e empreitada
Alíquota especial (Desoneração da folha de pagamento)
Dispensa da retenção
Algumas particularidades quanto à Construção Civil
Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
Empresas do Simples
Cooperativas de Trabalho
Obrigações da empresa contratante
Base de cálculo da retenção
Deduções permitidas
Compensação ou restituição da retenção

– Considerações sobre o MEI – Micro Empreendedor Individual
Dispensa de retenções
Contribuição do INSS patronal exigida

– Exercícios
Simulações de operações sujeitas às retenções

Atenção: Trazer calculadora simples

Palestrante: Katia de Angelo Terriaga

Mestranda em Administração Profissional de Micro e Pequenas Empresas, Especialista em Gestão Empresarial, Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIFECAP, Contadora, Consultora Tributária e Contábil, Professora Universitária, Professora Credenciada pelo CRC/SP no programa de EPC, em Entidades de Classe e outras Empresas.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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