04/05/2024 – RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS

De acordo com a recente Instrução Normativa RFB 2145 de 26 de junho de 2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais)

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL para órgãos públicos estaduais e municipais.

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

1-) RETENÇÃO DE IR

– Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023

– Fato Gerador

– Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias

– Base de Cálculo

– Alíquotas

– Lista de serviços e bens sujeitos à retenção

– Prazo de Recolhimento.

– Dispensa de retenção

– Código DARF

2-) RETENÇÃO DE INSS

– Base Legal (IN RFB 2110/22)

– Cessão de mão de obra e Empreitada

– Lista de serviços sujeitos à retenção

– Alíquotas

– Desoneração da Folha de Pagamentos

– Base de cálculo

– Dispensa de Retenção

3-) RETENÇÃO DE ISS

– Base Legal (Lei Complementar 116/03)

– Fato Gerador

– Local de pagamento

– Alíquotas

– Base de Cálculo

– Sujeito ativo e sujeito passivo

– Casos de retenção de ISS

– Responsabilidade Tributária

– Substituição Tributária.

4-) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

– Base legal: Lei 10.833/03

– Fato Gerador

– Lista de serviços

– Base de Cálculo

– Alíquotas

– Dispensa de Retenção

5-) PONDERAÇÕES SOBRE O EFD REINF

Palestrante: 

Contador, Consultor Tributário na área de Imposto de Renda, Contribuições e Impostos Diretos e Legislação Societária. Formação em Ciências Contábeis com ênfase em Controladoria pela FECAP – Fundação Álvares Penteado. Experiência de mais de 25 anos na área Contábil e de Consultoria Tributária, ministrando treinamentos em diversas entidades.