12/02/2025 – “REFORMA TRIBUTÁRIA” QUADRO COMPARATIVO

• 1. Reforma Tributária – CBS x IBS
  • Alíquotas e novos percentuais.
  • Cálculo e regras de recolhimento.
  • Benefícios fiscais.
  • Tratamento para o Simples Nacional.
  • Créditos tributários e regimes especiais.
  • Diferenças entre imunidade, isenção, não incidência e suspensão.
  • Responsabilidade tributária e aplicabilidade prática.
  • Autuações fiscais e penalidades previstas.
  • Administração compartilhada dos tributos no novo regime.

  2. Principais Operações com ICMS/IPI e Notas Fiscais Escrituradas

  • Exemplos práticos de preenchimento de NF-e:
    • Amostra grátis: com e sem benefício fiscal.
    • Suspensão e tributação.
    • Operações em áreas de livre comércio e internamento.
    • Armazém geral: interno e interestadual.
    • Arrendamento mercantil com opção de compra.
    • Saída de ativo imobilizado e prazo de permanência no estabelecimento.
    • Bonificação e campos específicos da NF-e.
    • Brindes: retirada no local e entrega a domicílio.
    • Operações de comodato x contrato.
    • Conserto de mercadorias e bens com incidência de IPI, ICMS e ISS.
    • Consignação industrial e planejamento tributário.
    • Consignação mercantil: venda e devolução.
    • Degustação e análise de interpretações fiscais.
    • Demonstrações internas e interestaduais.
    • Exportações: diretas, indiretas e formação de lote.
    • Exposição em feiras e vendas fora do estabelecimento.
    • Devoluções: mercadorias, ativos imobilizados e materiais de uso ou consumo.
    • Doações para contribuintes do RPA e Simples Nacional.
    • Industrialização: operações regulares e triangulares.
    • Locação e contratos relacionados.
    • Mostruário: com e sem retorno.
    • Mudança de endereço em SP e obrigações fiscais.
    • Retorno de mercadoria não entregue: campos da NF-e.
    • Sucata e operações correlatas.
    • Transferências de ativos, mercadorias e materiais de uso/consumo.
    • Vasilhames e regras específicas.
    • Veículos, máquinas e bens usados: tratamento fiscal.
    • Venda à ordem x transferência à ordem.
    • Venda para entrega futura e desfazimento de negócios.
    • Zona Franca de Manaus: novas regras e decisões do STF.

Facilitador :

 Pós-graduada em Direito Tributário; Especialista em tributos indiretos: Consultora há mais de 35 anos na área fiscal e Co-autora dos livros: Operações Imobiliárias; Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais, ICMS e IPI no dia a dia das Empresas; Como Planejar Créditos Fiscais e Fiscalização na Era Digital, Guia de Tributos indiretos, Retenção de ISS no Município de SP, Substituição, Antecipação e diferencial de alíquotas. .