08/10/2026 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO “DE ACORDO COM A REFORMA TRIBUTÁRIA”

Novos tributos, novas regras e novas decisões: antecipe os impactos da Reforma Tributária, identifique oportunidades de créditos, proteja a margem da sua empresa e redesenhe seu planejamento tributário com estratégia.
Onde estarão os créditos, quais decisões podem proteger sua margem e como transformar IBS e CBS em estratégia para o seu negócio?

Carga Horária: 8h/aula  
Horário:8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo:

Capacitar os participantes a compreenderem o novo modelo de tributação sobre o consumo instituído pela Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), identificando os impactos práticos nos modelos de negócios atuais. O curso visa fornecer ferramentas estratégicas e visão crítica para a transição dos regimes vigentes (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) para o novo sistema dual (IBS e CBS), preparando as empresas para mitigar riscos, aproveitar créditos e desenhar novos planejamentos tributários lícitos durante o período de transição e na vigência plena do novo modelo.

Módulo I:
O Novo Cenário do Consumo – Pilares da Reforma (1h30)
• A espinha dorsal da Reforma Tributária: Substituição do PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS.
• O Modelo Dual: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
• O Princípio do Destino e o fim da Guerra Fiscal.
• Características essenciais do IBS/CBS: Não-cumulatividade plena (crédito financeiro) e base ampla (bens materiais, imateriais e serviços).
• O Imposto Seletivo (IS): O “Imposto do Pecado” e seus impactos setoriais.

Módulo II:
Regras de Transição e Convivência de Regimes (1h30)
• O cronograma detalhado da transição fiscal (período de testes até a extinção total dos tributos antigos).
• Como gerenciar a convivência de dois sistemas tributários simultâneos.
• Destino dos saldos credores acumulados de ICMS, PIS e COFINS: Regras de aproveitamento e riscos de perda de ativos fiscais.
• Contratos de longo prazo: Cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro face às novas alíquotas.

Módulo III:
Diagnóstico de Impacto e Mapeamento de Operações (2h00)
• Metodologia para cálculo do impacto da alíquota padrão estimada (IBS + CBS).
• Alíquotas reduzidas, regimes diferenciados e regimes específicos (Combustíveis, Serviços Financeiros, Imobiliário, Cooperativas, Zona Franca de Manaus).
• O fim dos benefícios fiscais tradicionais de ICMS e as alternativas de incentivos regionais (Fundo de Desenvolvimento Regional).
• Cadeia de fornecimento: Avaliação do impacto do IBS/CBS nos fornecedores e clientes (efeito cascata reverso e a relevância do crédito financeiro).
Módulo IV: Estratégias Práticas de Planejamento Tributário e Reestruturação (2h00)
• Revisão do Mix de Produtos e Serviços: Classificação fiscal diante dos novos regimes diferenciados e alíquotas reduzidas.
• Logística e Localização: A perda de relevância da localização geográfica para fins fiscais e o foco na eficiência operacional/logística real.
• Verticalização vs. Terceirização: Como a não-cumulatividade plena altera a decisão de terceirizar serviços ou produzir internamente.
• Simples Nacional e a Reforma: O dilema de permanecer no regime unificado ou optar pelo recolhimento regular do IBS/CBS para transferir créditos integrais aos clientes.
• Modelos de Negócios Digitais: Tributação de plataformas, softwares e direitos de propriedade intelectual (bens imateriais).

Módulo V:
Aspectos Operacionais, Governança Fiscal e Compliance (1h00)
• O papel do Comitê Gestor do IBS.
• Split Payment: O mecanismo de recolhimento na liquidação financeira e o impacto direto no fluxo de caixa das empresas.
• Adaptação de sistemas de ERP e parametrização fiscal para o período de transição.
• Gestão de riscos fiscais: Atitudes proativas para evitar questionamentos de passivos e autuações no novo modelo.