GESTÃO AMBIENTAL

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
  . LICENÇA, NATUREZA JURÍDICA, HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
  . COMPETÊNCIAS PARA LICENCIAR. PRAZOS. REVISÃO, REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
  . SANÇÕES

Licenciamento ambiental – embasamento constitucional e legal; conceito, características, princípios, Espécies, Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Estudo de Impacto Ambiental – EIA; Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Conceito, abrangência, objetivos e princípios. RIMA; conceito, abrangência, objetivos, Equipe multidisciplinar; Acesso ao RIMA e sigilo. Importância do técnico. Audiência Pública; Importância, implicações; procedimentos necessários. Publicidade. Termo de Referência. Conselhos de Meio Ambiente. Resumo dos procedimentos. Compensação ambiental. O que é significativo impacto ambiental; Lei n.º 9985/2000 e Decreto n.º 4.340/2002. Estudo de Impacto de Vizinhança. Aspectos principais. Termo de Referência.

• NORMAS AMBIENTAIS ATINENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – LEI N.º 9.605/98 E DECRETO REGULAMENTADOR N.º 6.514/1998 – DESTAQUES REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• CASES DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR E DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

• PROJETOS DE LEI REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

• JURISPRUDÊNCIA; ANÁLISE DOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS

• CASOS PRÁTICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• ESTUDOS DE CASOS

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E LOGÍSTICA REVERSA

• CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO

Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos; Formas de destino final dos resíduos sólidos. Atuação da União, dos Estados e dos Municípios; Punição dos atos poluidores por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

• POLUIÇÃO POR RESÍDUOS PERIGOSOS

Conceito;  Tratamento do resíduo no lugar em que ele foi gerado; Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;  Infrações e resíduos; Cases.

• A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Ministério Público. Órgãos Ambientais

• OS “R” REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR

Especificações Legais

• PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

O que deve conter um PGR; Termo de Referência. Aspectos relevantes;

• LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA

Normas federais, estaduais e municipais;

• TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS

Legislação aplicável. Responsabilidades.

• AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Como atua o Ministério Público. Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PRÉ E PÓS-CONSUMO. CASES
• LOGÍSTICA REVERSA
• A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
• DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI º N.12.305/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO

ESTUDOS DE CASOS