Abordagem da Fase de Cadastramento de Propostas
Carga Horária: 4h/aula
Horário:08h30 às 12h30 (sábado)
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)
Objetivo : abordagem prática do principal sistema de Transferências da União, a Plataforma + Brasil, sobretudo o módulo de transferências voluntárias, analisando detalhadamente os requisitos necessários para a assinatura de convênios/contratos de repasse com a União.O intuito de preparar o aluno para uma efetiva captação de recursos e uma gestão de excelência dos convênios e contratos de repasse celebrados com a União, de forma a garantir cada vez mais capacidade técnica gerencial para a assinatura de novos instrumentos de repasse.
Destina-se:
Servidores públicos de carreira ou comissionados que atuem diretamente com convênios em suas seções, com ou sem experiência na Plataforma + Brasil;
Funcionários públicos de forma geral que atuem em áreas correlatas ao ciclo de execução dos instrumentos de repasse, quais sejam: Setor de Licitações e Contratos, Setor de Planejamento Estratégico de Governo, entre outros; Dirigentes ou funcionários de Organizações do Terceiro Setor que já atuem ou tenham interesse em atuar na Captação de Recursos através da Plataforma.
Programa
Legislação
- Arcabouço Normativo:
1.1 Decreto 6.170/2007;
1.2 Portaria Interministerial 424/2016;
1.3 Portaria Interministerial 558/2019;
1.4 Decreto 10.035/2019.
Siconv
INCLUSÃO DE PROPOSTAS
- Cadastramento:
2.1 Gerenciar Ente;
2.2 Edição dos Responsáveis:
2.3 Editar Membros. - Busca por Programas:
3.1 Emenda Parlamentar;
3.2 Convênios;
3.3 Contratos de Repasse. - Dados da Proposta:
4.1 Preenchimento de Valores;
4.2 Regras de Contrapartida;
4.3 Elaboração da Justificativa e seus detalhamentos;
4.4 Elaboração de Objeto;
4.5 Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial;
4.6 Definição Tempo de Vigência;
4.7 Declaração de Contrapartida;
4.8 Cronograma Orçamentário Ano/Repasse;
4.9 Envio de Proposta para Análise.
5. Plano de Trabalho:
5.1 Crono Físico:
5.2 Crono Desembolso;
5.3 Plano de Aplicação Detalhado;
5.4 Anexos.
- Requisitos para Celebração:
6.1 Inserir declarações, certidões e outros.
- Projeto Básico/Termo de Referência
7.1 Dados Básicos;
7.2 Anexos;
7.3 Responsável Técnico;
7.4 Documentação Complementar;
7.5 QCI;
7.6 PO/CFF;
7.7 LAE;
7.8 SPA;
7.9 Quadro Resumo.
Palestrante:
Danilo Hamilton Alécio da Silva CRA SP 141009,Administrador Público pela Unesp Araraquara, Pós-Graduado em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pela Escola Nacional de Administração Pública, Coordenador de Articulação Governamental no município de Araraquara/SP, trabalhando com os diversos sistemas de transferências da União e Estado desde 2013, como SIGTV, SP Sem Papel e sobretudo a PLATAFORMA MAIS BRASIL/SICONV.
Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.
Investimento por participante: $ 550,00
* Tabela progressiva de descontos para mais participantes:
2 participantes: 5% de desconto
3 participantes: 10% de desconto
4 participantes: 15% de desconto
5 participantes :20 % de desconto
Acima de 5 até 15 participantes: 25% de desconto
Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas
Contatos Fixo e Whatsapp : 16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br
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