INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – Aspectos Societários e Tributários

1. Pontos introdutórios
O que é uma incorporação imobiliária?
Quem é a pessoa do incorporador?
Unidade imobiliária – definição
Modalidades de Incorporação
Equiparação da PF à PJ
Desmembramento e loteamento
Formação de custo dos imóveis vendidos
Empreitada (preço fechado, preço de custo)

2. Aspectos societários
Sociedade de Propósito Específico (SPE);
Sociedade em Conta de Participação (SCP);
SCP X SPE: Principais Características e Impactos

3. Aspectos tributários
Lucro Real e Lucro Presumido
Tributos Diferidos
Modalidades de custos (pago ou incorrido, contratado e orçado)
Regime de Caixa (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ)
ICMS: NFs de Remessa, Diferencial de Alíquotas e EC 87
ISS: Onde é devido? O que excluir da BC?
ITBI: Operações Imobiliárias com e sem incidência
Permuta de imóveis: Impactos Tributários
Dação em pagamento

4. Patrimônio de Afetação
Conceito e aplicabilidade
Afetação de Patrimônio – definição
Como aderir ao RET?
– Tributação à alíquota de 4%
– Tributação à alíquota de 1% – PMCMV
5. Loteamento e Compra e Venda de Imóveis Próprio
Tratamento Tributário pelo RET
Tributação pelo Lucro Presumido
Tributação pelo Lucro Real
Tributação pelo Simples Nacional

Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Controladoria pela FECAP/SP, Empresário da Contabilidade, Consultor de empresas
nas áreas Contábil, Tributária, Empresarial e Planejamento Estratégico, Pesquisador e Instrutor de cursos e palestras na área Contábil/Tributária. Larga experiência em reestruturação de empresas.