Entenda a tributação dos serviços de transporte, evite erros operacionais e prepare-se para os impactos da Reforma Tributária.

Objetivo do Curso
Tratar dos conceitos e das práticas do dia a dia da área fiscal relacionadas aos serviços de transporte, abordando dúvidas recorrentes de profissionais, empresários, analistas e contratantes, com foco na correta emissão de documentos fiscais, hipóteses de retenção, consequências da falta de recolhimento, transporte irregular e responsabilidade solidária do transportador, incluindo as principais alterações trazidas pela Reforma Tributária.

Carga Horária
8 horas/aula

Modalidade
Online e ao vivo via Zoom

Horário
8h30 às 12h e 13h às 17h30

Programa

  1. Conceitos operacionais relevantes nos serviços de transporte: cross docking, fulfillment, subcontratação, redespacho, devolução e retenção de carga.
  2. Noções básicas de Direito Tributário aplicadas ao transporte: tributos, espécies, obrigações, princípios e hierarquia das normas.
  3. ICMS no transporte: fundamentos, não cumulatividade, anterioridade e legislação aplicável.
  4. Hipóteses de incidência do ICMS: prestação de serviços de transporte, operações interestaduais, importações e entradas de bens.
  5. Diferencial de alíquotas, alíquotas interestaduais e recolhimento para o Estado de destino.
  6. Responsabilidade tributária no transporte: contribuinte, remetente, transportador e responsabilidade solidária.
  7. Créditos de ICMS: apropriação, vedação, estorno, manutenção, crédito extemporâneo e situações específicas.
  8. Documentos fiscais no transporte de mercadorias e serviços: NF-e e obrigações correlatas.
  9. Substituição Tributária do ICMS, fiscalização e penalidades aplicáveis ao setor.
  10. Serviços de transporte e os principais aspectos da Reforma Tributária.

Aviso Importante
Quando se tratar de atualização de legislação, a mesma será abordada conforme a alteração vigente até o dia anterior à realização do curso.

Consultor
Profissional com sólida experiência na área fiscal e tributária, especialista em tributos indiretos, com atuação prática em rotinas fiscais, análise de legislação, orientação a empresas e capacitação de equipes.

Metodologia
Aulas expositivas com abordagem prática, análise de situações reais do setor de transporte, estudo de casos, exemplos de documentos fiscais, discussão de riscos e responsabilidades e esclarecimento de dúvidas operacionais.

Investimento
R$ 960,00

Incluso
Apostila
Certificado de participação
Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento
À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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