ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

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“Diferencial de Alíquotas para as operações Interestaduais destinadas a Contribuintes e não Contribuintes do ICMS.”

Datas e Cidades:
04/07/2019 – Ribeirão Preto SP

05/07/2019 – Campinas SP

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo :

Esse curso foi estruturado para possibilitar que os participantes adquiram habilidades e competências na apuração de tributos e escrituração fiscal, favorecendo o seu desenvolvimento profissional.

Portanto  iremos apresentar de forma prática e teórica os procedimentos fiscais que deve ser observado nas operações com contribuintes e não contribuintes de mercadorias destinadas ao consumidor final.

Público Alvo :contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com operações interestaduais destinadas a consumidor final.

Metodologia :

A metodologia de pesquisa para elaboração desse e curso foi definida com base  na legislação do ICMS no Estado de São Paulo
Os procedimentos para a elaboração deste , caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados previsto na legislação ICMS.,será ministrado em PowerPoint e haverá exercícios de cálculos para fixação de como efetuar o cálculo do diferencial de alíquotas.

Programa

1- Diferencial de Alíquotas

2 – Análise da legislação e princípios constitucionais

3 – Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

4 – Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota (remetente e destinatário);

5 -Inscrição de contribuinte substituto

6 -Impacto na substituição tributária e possibilidades de ressarcimento

7 – Diferencial de alíquota nas operações com serviços de transportes e comunicação

8 – Base de Calculo e apuração do DIFAL (diferencial de alíquota) – operações com contribuintes e não contribuintes

9 – Operações com benefícios fiscais

10 – Fundo de Erradicação e Pobreza (legislação dos 26 Estados e do Distrito Federal)

11 – Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e do DANFe

*Sujeito as alterações devidas as constantes mudanças que ocorrem nas legislações do ICMS.

Palestrante/Conferencista

Fernando Bento da Silva
Contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito em até 3 vezes sem acréscimos.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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