DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA ICMS – SP19068

PONTUAÇÃO
AUD: 8, CMN: 0, SUSEP: 0, ProGP: 8, Perito: 8, PREVIC: 0, ProRT: 8

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 as 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo :

Esse curso foi estruturado para possibilitar que os participantes adquiram habilidades e competências na apuração de tributos e escrituração fiscal, favorecendo o seu desenvolvimento profissional, portanto  iremos apresentar passo a Passo e o Convênio ICMS 142/18 e informações práticas inerentes ao DIFAL.

Público Alvo :contadores, advogados, gerentes, supervisores, auxiliar de escrita fiscal, faturista e demais profissionais que lidam com operações interestaduais destinadas a consumidor final.

Metodologia :

A metodologia de pesquisa para elaboração desse e curso foi definida com base  na legislação do ICMS no Estado de São Paulo
Os procedimentos para a elaboração deste , caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados previsto na legislação ICMS.,será ministrado em PowerPoint e haverá exercícios de cálculos para fixação de como efetuar o cálculo do diferencial de alíquotas.

Programa

1 – Diferencial de alíquota
– legislações
– conceito
– parte histórica
– polêmicas do Convênio 52/17 e repercussão geral
2 – Diferencial na entrada em São Paulo (RPA)
– escrituração da NF de entrada
– cálculo
– lançamento do regime crédito e débito (RPA)
– devolução e o diferencial
– retorno e o diferencial
– troca em garantia e o diferencial
– ressarcimento
– Difal na Gia
– Difal no SPED
3 – Diferencial na entrada em São Paulo (Simples Nacional)
– escrituração
– cálculo e guia de recolhimento
– devolução
– data do recolhimento
– obrigação acessória
4 – Diferencial por Substituição Tributária (entrada em SP)
– Convênio 142/18 e novas regras
– exigência (Protocolo ou Convênio)
– cálculo exigido por SP
– escrituração(LRA,LRS,LRE e NF)
– ressarcimento
– NF a maior
– solidariedade
– Gia-ST
– inscrição de substituto (documentação)
– GNRE- códigos
– DSTDA
5 – Diferencial por Substituição Tributária (saída de SP)
– Protocolo ou Convênio-regras
– escrituração(LRA,LRS,LRE e NF)
– cálculo exigido por demais Unidades Federadas
– consulta a Unidade de destino
– inscrição de substituto
– novo ressarcimento da Portaria CAT 42/18
– ressarcimento solicitado ao destino
– NF a maior
– esqueceu de recolher o DIFAL, o quê fazer?
– GNRE e códigos de receitas
6 – Diferencial da EC 87/15
– aplicabilidade e legislações
– conceito
– casos em que aplica-se
– não contribuinte CPF e CNPJ
– base de cálculo e cálculo
– guia de recolhimento
– ICMS próprio
– polêmicas quanto a dispensa para o Simples Nacional
– o que as Unidades de destino estão exigindo
– cálculo para as demais Unidades Federadas
– GNRE e código de receita
– recolhimento pelas transportadoras
– recolhimento pelo comércio e indústria
– ressarcimento
– inscrição de substituto
– compras dentro do território paulista para CNPJ e CPF – polêmicas
– Fisco de destino (exigência em inscrever-se como contribuinte)
7 – Autuações e fiscalização
8 – Denúncia espontânea

METODOLOGIA DE ENSINO

Para elaboração desse e curso online foi definida com base a legislação estadual e demais legislações pertinentes correspondentes ao assunto
A elaboração deste curso presencial e online caracterizam-se por toda experiência comprovada da capacitadora e palestrante, utilização, análise e interpretação de fontes bibliográficas.
Será ministrado presencial ou via plataforma online , apresentação em PowerPoint com interação em tempo real escrita, verbal e visual com palestrante.
Para validação do conteúdo ministrado serão aplicados aos participantes exercícios de cálculos para fixação e avaliação para comprovar a absorção.
Após o treinamento os participantes terão 30 dias para através de e-mails tirar suas dúvidas pertinentes ao conteúdo ministrado .

RECURSO DE APOIO

– Apresentação em Power Point
– Lousa virtual
– Interação em Audio, Vídeo, Chat , email
– Dúvidas 30 dias pós treinamento

BIBLIOGRAFIA

BORGES, Humberto Bonavides. Manual de Procedimentos Tributários IPI,ICMS e ISS. 3ª ed.: São Paulo: Atlas, 2009.
ARAÚJO, Sebastião Guedes. ICMS-SP/IPI, Guia Prático de Emissão de Notas Fiscais. São Paulo: IOB Thomson,2003.
FREITAS, Carlos Ivar Carrasco, et al.Tributação do IPI e do ICMS no Simples Nacional. São Paulo: IOB.
PERES, Adriana Manni e MARIANO, Paulo Antonio. Emissão e Escrituração de documentos Fiscais, 2ª ed.: São Paulo: IOB, 2007.
PEREIRA, Valdir José Esteves. CFOPs Códigos Fiscais de Operações e Prestações, 8ª ed.: São Paulo: Cenofisco, 2019.
MARIANO, Paulo Antonio, et al. 6ª ed.:São Paulo: IOB Sage e outros.

Incluso:
– Material Didático
– Certificado Online
– 5 dúvidas pontuais referente o curso por email

Investimento:$ 400,00 (quatrocentos reais)

Como participar? 
Você poderá participar pelo seu celular, computador ,notebook, netbook com vídeo e áudio e boa conexão de internet .
Como será a apresentação Online? Consultor(a) estará presente na sala On Line dia e hora marcados, a apresentação contempla vídeo e áudio alta resolução , power point, chat para interação dos participantes e consultora.
Como me inscrevo ? Pode nos contatar no  whatssApp e telefones abaixo,  ou enviar email : faleconosco@moraesempresarial.com.br que lhe retornamos o mais rápido possível.

Nossos canais de comunicação :

Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98 262 5959
Email : faleconosco@moraesempresarial.com.br

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