OnLine SP19068 – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA ICMS

1 – Diferencial de alíquota
– legislações
– conceito
– parte histórica
– polêmicas do Convênio 52/17 e repercussão geral
2 – Diferencial na entrada em São Paulo (RPA)
– escrituração da NF de entrada
– cálculo
– lançamento do regime crédito e débito (RPA)
– devolução e o diferencial
– retorno e o diferencial
– troca em garantia e o diferencial
– ressarcimento
– Difal na Gia
– Difal no SPED
3 – Diferencial na entrada em São Paulo (Simples Nacional)
– escrituração
– cálculo e guia de recolhimento
– devolução
– data do recolhimento
– obrigação acessória
4 – Diferencial por Substituição Tributária (entrada em SP)
– Convênio 142/18 e novas regras
– exigência (Protocolo ou Convênio)
– cálculo exigido por SP
– escrituração(LRA,LRS,LRE e NF)
– ressarcimento
– NF a maior
– solidariedade
– Gia-ST
– inscrição de substituto (documentação)
– GNRE- códigos
– DSTDA
5 – Diferencial por Substituição Tributária (saída de SP)
– Protocolo ou Convênio-regras
– escrituração(LRA,LRS,LRE e NF)
– cálculo exigido por demais Unidades Federadas
– consulta a Unidade de destino
– inscrição de substituto
– novo ressarcimento da Portaria CAT 42/18
– ressarcimento solicitado ao destino
– NF a maior
– esqueceu de recolher o DIFAL, o quê fazer?
– GNRE e códigos de receitas
6 – Diferencial da EC 87/15
– aplicabilidade e legislações
– conceito
– casos em que aplica-se
– não contribuinte CPF e CNPJ
– base de cálculo e cálculo
– guia de recolhimento
– ICMS próprio
– polêmicas quanto a dispensa para o Simples Nacional
– o que as Unidades de destino estão exigindo
– cálculo para as demais Unidades Federadas
– GNRE e código de receita
– recolhimento pelas transportadoras
– recolhimento pelo comércio e indústria
– ressarcimento
– inscrição de substituto
– compras dentro do território paulista para CNPJ e CPF – polêmicas
– Fisco de destino (exigência em inscrever-se como contribuinte)
7 – Autuações e fiscalização
8 – Denúncia espontânea

Para elaboração desse e curso online foi definida com base a legislação estadual e demais legislações pertinentes correspondentes ao assunto
A elaboração deste curso presencial e online caracterizam-se por toda experiência comprovada da capacitadora e palestrante, utilização, análise e interpretação de fontes bibliográficas.
Será ministrado presencial ou via plataforma online , apresentação em PowerPoint com interação em tempo real escrita, verbal e visual com palestrante.
Para validação do conteúdo ministrado serão aplicados aos participantes exercícios de cálculos para fixação e avaliação para comprovar a absorção.
Após o treinamento os participantes terão 30 dias para através de e-mails tirar suas dúvidas pertinentes ao conteúdo ministrado .

– Apresentação em Power Point
– Lousa virtual
– Interação em Audio, Vídeo, Chat , email
– Dúvidas 30 dias pós treinamento

BORGES, Humberto Bonavides. Manual de Procedimentos Tributários IPI,ICMS e ISS. 3ª ed.: São Paulo: Atlas, 2009.
ARAÚJO, Sebastião Guedes. ICMS-SP/IPI, Guia Prático de Emissão de Notas Fiscais. São Paulo: IOB Thomson,2003.
FREITAS, Carlos Ivar Carrasco, et al.Tributação do IPI e do ICMS no Simples Nacional. São Paulo: IOB.
PERES, Adriana Manni e MARIANO, Paulo Antonio. Emissão e Escrituração de documentos Fiscais, 2ª ed.: São Paulo: IOB, 2007.
PEREIRA, Valdir José Esteves. CFOPs Códigos Fiscais de Operações e Prestações, 8ª ed.: São Paulo: Cenofisco, 2019.
MARIANO, Paulo Antonio, et al. 6ª ed.:São Paulo: IOB Sage e outros.