HOLDING FAMILIAR

Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

Data e Local: 08/08/2019 – Ribeirão Preto SP

Horário:
8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Justificativa: Atualmente, se observa a extrema relevância para se utilizar de meios legais para um planejamento sucessório que oferte a menor oneração do ponto de vista tributário quanto operacional. Desta forma a constituição de uma holding propicia ao grupo familiar uma sucessão segura e eficaz.

Objetivo

Detalhar os registros necessários para atender as exigências legais e evitar autuações por falta de entrega ou omissões de informações.

Objetivo do Curso:

  • Transmitir a importância de um planejamento sucessório/holding nos aspectos tributários, societários e sucessórios.
  • Demonstrar as vantagens da sucessão familiar através da holding familiar, abrangendo os principais pontos na distribuição do patrimônio do patriarca aos herdeiros através da doação de quotas sociais com reserva de usufruto, facilitando o processo de inventário e reduzindo a carga tributária.
  • Discorrer sobre as cláusulas restritivas que visam garantir a perenidade do patrimônio para as seguintes gerações.

A Quem Se Destina
Advogados, empresários, administradores, consultores, contabilistas e, pessoas que pretendem constituir uma empresa administradora de imóveis próprios, visando a redução da carga tributária e a elaboração processo de sucessão patrimonial ainda em vida, facilitando longo e oneroso processo de inventário.

Programa

1 – Introdução
2 – Regime de bens e herdeiros perante o código civil
3- Espécies e tipos societários
3.1- EIRELI como holding patrimonial
4- Os sócios da holding patrimonial
4.1 – Filhos menores e emancipados
5 – Integralização do capital social
5.1 – Valor da integralização
5.2 – Matrículas dos imóveis
5.2.1 – Imóveis adquiridos na planta e parcelados perante as construtoras
5.3 – Imóveis em terras da marinha e terras indígenas
5.4 – Conferência dos bens realizada pelos cartórios de registro de imóveis
5.5 – A anuência do cônjuge para a integralização do capital social
6- Objeto social
7- A incidência do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis)

8 – As questões tributárias
8.1 – Opção pelo regime de tributação
a) IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
b) CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
c) PIS e COFINS
d) Não incidência de ISS na locação de imóveis próprios
8.2 – Ganho de capital na alienação de imóveis
8.2.1 – Imóveis adquiridos até 1988 – redução do ganho de capital
8.3 – Distribuição de lucros aos sócios
8.4- Tributação nos rendimentos de usufruto
8.5 – Obrigações acessórias
a) Obrigatoriedade do certificado digital, para empresas do lucro presumido
b) Registro e anuidade – Creci
c) Contribuição sindical patronal
d) Dimob
9 – A administração da holding patrimonial
10 – A desoneração da carga tributária no aspecto da sucessão
a) ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação)
b) Taxa judiciária
11- A doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
a) Cláusula inalienabilidade
b) Cláusula incomunicabilidade
c) Cláusula impenhorabilidade
d) Cláusula reversão
12- Conclusão

Facilitador :

Diego Viscardi

  • Advogado Societário no escritório CHBS Machado Associados SP Consultor em Sucessão Familiar e Governança Corporativa.
  • Bacharel em pela Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP.
  • Pós Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
  • Membro do Grupo de Estudos de Empresas Familiares – GEEF/FGV-SP
  • Experiência no setor consultivo da área societária (contratos sociais, estatutos, alterações, atas, acordos parassociais). Assessoramento em reestruturações societárias, fusões, aquisições, cisões, incorporações. Experiência na elaboração de projetos visando a proteção patrimonial. Reestruturação de operações, patrimônio e empresas com análise de risco, aspectos tributários, societários e sucessórios;
  • Atuação na área de sucessão familiar e governança corporativa para empresas familiares; Elaboração de planejamentos sucessórios para famílias e para empresas mediante constituição de holdings familiares;
  • Elaboração de contratos sociais de holding patrimonial/imobiliária visando a redução da carga tributária nas receitas imobiliárias (compra/venda e locação de imóveis próprios);
  • Consultoria para empresas familiares que desejam profissionalizar a administração com a normas da Governança Corporativa mediante inserção de documentos societários (Acordo de Quotista, Diretoria Executiva, Conselho de Família, Protocolo Familiar).

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

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