Gestão Fiscal – Tributos não Cumulativos

1 – Normas tributárias aplicadas aos tributos não cumulativos
– legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
– hierarquia das normas
– princípios constitucionais
– princípio da não cumulatividade e as possibilidades de créditos

2 – ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
1. Legislação tributária no âmbito estadual
2. Incidência
3. Fato gerador
4. Princípio constitucional da não-cumulatividade
5. Imposto devido e anteriormente cobrado
6. Documento hábil e situação regular perante o fisco
7. Momento e condição para a apropriação do crédito
8. Momento do crédito na importação
9. Créditos básicos – matéria-prima, produto intermediário, material de embalagem
10. Serviço de transporte
11. Energia elétrica
12. Serviço de comunicação
13. Combustível
14. Crédito extemporâneo
15. Prazo para a apropriação
16. Vedações ao crédito
17. Manutenção de crédito
18. Estorno de crédito
19. Operações de devolução
20. Ativo permanente
21. Crédito outorgado – regras gerais
22. Questões polêmicas acerca dos créditos (visão da RFB e da jurisprudência):
– o que deve ser entendido como “insumos”?
– qual a diferença entre saldo credor e crédito acumulado?
– equipamento de proteção individual (EPI) dão direito ao crédito?
– como tratar os materiais para tratamento de água usada na produção?
– qual a diferença entre contribuinte e responsável tributário para efeito de crédito?
– qual o critério para apropriação dos créditos sobre os fretes?
– os materiais de limpeza na indústria alimentícia devem ser entendidos como materiais de uso e consumo (sem direito a crédito)?

3 – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
1. Legislação tributária no âmbito federal
2. Incidência
3. Fato gerador
4. Princípio constitucional da não-cumulatividade
5. créditos básicos – matéria prima, produto intermediário, material de embalagem
6. Operações de devolução e retorno
7. Créditos incentivados
8. Créditos de outra natureza
9. Crédito presumido – observações gerais
10. Momento da apropriação do crédito
12. Crédito extemporâneo
13. Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
14. Manutenção do crédito
15. Anulação do crédito
16. Questões polêmicas acerca dos créditos (visão da RFB e da jurisprudência):
– o que deve ser entendido como “insumo”?
– para o IPI há diferença entre saldo credor e crédito acumulado?
– há possibilidade de apropriação de crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
– equipamento de proteção individual (EPI) dão direito ao crédito?
– aquisição de estabelecimento optante do simples federal dão direito a crédito?
– as aquisições de comerciante atacadista (sem destaque do IPI) dão direito a crédito do imposto?
– o que é crédito presumido do IPI e como calcular?

4 – PIS/Pasep e Cofins
1. Legislação tributária no âmbito federal
2. Incidência
3. Fato gerador
4. Princípio constitucional da não cumulatividade
5. Créditos básicos: matéria-prima, produto intermediário, material de embalagem
6. Conceito de insumo
7. Bens para revenda
8. Energia elétrica
9. Aluguéis
10. Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
11. Edificações e benfeitorias em imóveis
12. Bens recebidos em devolução
13. Armazenagem de mercadoria e frete
14. Restrições ao crédito
15. Proporcionalidade
16. Natureza do crédito
17. Estorno do crédito
18. Casos especiais
19. Transporte rodoviário de cargas
20. Créditos excedentes
21. Créditos passíveis de ressarcimento e compensação
22. Questões polêmicas acerca dos créditos (visão da RFB e da jurisprudência):
– o que deve ser entendido como “despesas necessárias”?
– o que são elementos da “essencialidade” e “inerência”?
– equipamento de proteção individual (EPI) dão direito ao crédito?
– despesas com comissões pagas a representantes comerciais poderão ser creditadas?
– gastos com seguro poderão ser creditados?
– como tratar os materiais para testes?
– despesas de armazenagem e outros serviços logísticos poderão ser creditados?
– o que é crédito presumido das transportadoras?
– fretes decorrentes de transferências poderão ser creditados?
– gastos com o desembaraço aduaneiro dão direito a crédito?
– materiais de limpeza na indústria alimentícia devem ser entendidos como materiais de uso e consumo (sem direito a crédito)?
– qual o entendimento jurídico de “materiais de limpeza”?
– o que são produtos tributados na modalidade “monofásica” e as consequências quanto aos créditos?

5 – Exercícios de fixação