Classificação correta, riscos trabalhistas, encargos e boas práticas à luz da legislação e da jurisprudência atual

Objetivo do Curso

Capacitar profissionais do Departamento Pessoal, Recursos Humanos e gestores a identificar, estruturar e administrar corretamente as diversas modalidades de contratação, prevenindo passivos trabalhistas e previdenciários, assegurando conformidade legal, correta gestão da folha de pagamento e adequada formalização contratual, com análise de situações práticas enfrentadas no cenário atual das relações de trabalho.

Carga Horária

8 horas/aula

Modalidade

Online e ao vivo via Zoom

Horário

8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Programa

  1. Evolução das Relações de Trabalho e o Novo Perfil das Contratações
    Transformações do mercado, contratações típicas e atípicas e impactos para o Departamento Pessoal

  2. Empregado CLT e Elementos do Vínculo Empregatício
    Requisitos legais do vínculo, riscos de descaracterização e requalificação contratual

  3. Contratos por Prazo Determinado e Trabalho Temporário
    Hipóteses legais, limites de duração e diferenças conforme a Lei nº 6.019/74

  4. Terceirização de Serviços
    Atividades terceirizáveis, responsabilidade da empresa tomadora e reflexos trabalhistas

  5. Prestador de Serviços Autônomo e Pessoa Jurídica (PJ)
    Distinções essenciais, riscos da pejotização e entendimentos jurisprudenciais

  6. Freelancers, Gig Workers e Novas Formas de Prestação de Serviços
    Enquadramento jurídico, limites legais e boas práticas contratuais

  7. Trabalho Intermitente e Outras Modalidades Especiais
    Funcionamento, pagamentos, FGTS, INSS e pontos críticos na folha

  8. Obrigações do Departamento Pessoal nas Contratações Atípicas
    Registro, documentação, encargos e reflexos no eSocial

  9. Riscos Trabalhistas, Fiscalização e Passivo Oculto
    Principais autuações, requalificação judicial de contratos e estratégias preventivas

  10. Casos Práticos e Boas Práticas Contratuais
    Erros comuns, situações reais e checklists para contratação segura

Aviso Importante

Quando se tratar de atualização de legislação, a mesma será abordada conforme a alteração vigente até o dia anterior à realização do curso.

Consultor

Profissional da área jurídica com atuação em consultoria empresarial, especializado em gestão empresarial, terceirização de serviços e gestão de riscos contratuais. Possui ampla experiência na coordenação de projetos de consultoria em empresas nacionais e multinacionais, treinamento de executivos e gestores, além de participação como especialista convidado em debates institucionais sobre terceirização e relações de trabalho.

Metodologia

Aulas expositivas com abordagem prática, análise da legislação vigente, estudo de decisões jurisprudenciais relevantes, discussão de casos reais e apresentação de orientações aplicáveis à rotina do Departamento Pessoal.

Investimento por participante

R$ 960,00

Incluso

Apostila
Certificado de participação
Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento

À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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