FORMAÇÃO DE ANALISTA FISCAL

ênfase em ICMS/IPI/ISS

Datas e locais:

12/09/19 Campinas SP
13/09/19 Ribeirão Preto SP
10/10/19 Bauru SP
11/10/19 São José do Rio Preto SP

11/10/19 – São José dos Campos SP


Horário:
8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo :

Estruturado para possibilitar que os participantes adquiram habilidades e competências na apuração de tributos e escrituração fiscal, favorecendo o seu desenvolvimento profissional,  atuantes na área fiscal ou que estejam envolvidos com os tributos: ICMS, ICMS Substituição Tributária, IPI e ISS, trazendo as últimas alterações da legislação respectiva.

Orientar os profissionais da área fiscal e afins sobre a regra básica de tributação de impostos (ICMS, IPI , ICMS-ST , ISS  e do Simples Nacional); apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS-ST para as empresas no ano de 2019 do Regime Normal de Apuração e Simples Nacional.

Também será Abordar as novidades como a partilha do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes (Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015, o cálculo da Substituição Tributária do ICMS e as novas regras contidas no Convênio ICMS nº 142/2018, com a uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de Substituição Tributária (código CEST).

O foco do curso também é proporcionar uma visão prática e utilizando fundamentos legislativos como base. Trata-se de uma oportunidade para aprimorar desde simples procedimentos até questões complexas que envolvem cálculos de títulos, rotinas e documentos fiscais, CFOP, CST e substituição tributária.

Público Alvo :Para os profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, faturista, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.

Metodologia :

A metodologia de pesquisa para elaboração desse e curso foi definida com base no estudo de caso e na legislação do ICMS do Estado de São Paulo e as legislações federal do Simples Nacional e o IPI.

Os procedimentos para a elaboração deste curso/palestra caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados sobre diversas situações específica na área fiscal.

O Curso será ministrado em PowerPoint e para os alunos haverá exercícios de cálculos para fixação.

Aos alunos devem levar notebook será demonstrando como fazer o preenchimento das obrigações acessórias como o arquivo EFD ICMS/IPI , GIA , PGDA-D, etc

Programa

  1. ISS

– fato gerador

– contribuinte e responsável

– base de cálculo

– alíquotas máxima e mínima

– retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)

– local da prestação para fins de recolhimento

– não-incidência

– retenções de empresas optantes do Simples Nacional

– obrigações acessórias

  1. ICMS

2.1. Regras básicas

– incidência

– fato gerador

– sujeito passivo (contribuinte e responsável)

– sujeito ativo

– conceito de estabelecimento

2.2. Base de cálculo

– imposto por dentro: inclusive na importação

– transferências internas e interestaduais

– operações sem valor

– valores integrantes e não

– IPI na base de cálculo do ICMS

– exclusão dos descontos incondicionais

– inclusão de frete e despesas acessórias

– base de cálculo reduzida

2.3. Alíquota  do ICMS

2.4. Diferencial de alíquotas

– material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)

2.5. Benefícios e Incentivos Fiscais

– imunidade

– não-incidência

– isenção

– diferimento total e parcial

– suspensão

2.6. Crédito do ICMS

– mercadorias

– material de uso e consumo

– energia elétrica

– serviços (transporte e comunicação)

– ativo imobilizado (ficha CIAP)

– crédito presumido

– crédito extemporâneo

– hipóteses de transferências

– estorno de crédito

– vedação ao crédito

– manutenção de crédito

  1. IPI

– conceito de industrialização

– hipóteses em que não se considera Industrialização

– estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial

– base de cálculo

– crédito: aspectos gerais

– apuração do IPI

  1. Documentos fiscais

– elenco dos documentos fiscais

– prazo de validade

– documento não regulamentar

– momento da emissão

– vedação de emissão

– CFOP e CST

– procedimentos no extravio e cancelamento

– documento complementar (hipóteses)

– nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

  1. Nota fiscal eletrônica

– obrigados

– credenciamento

– DANFE

– arquivos

– cancelamento

– contingência

– consulta de validade e existência

– carta de correção

– inutilização x denegação

  1. Processos administrativos junto ao fisco

– consulta ao setor consultivo

– denúncia espontânea

  1. Livros fiscais

– esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

– esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro de entradas e saídas

  1. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

– obrigatoriedade

– adesão voluntária

– prazo de entrega

  1. Obrigações acessórias do ICMS e IPI

– relação das obrigações acessórias

10.ICMS-ST  Substituição tributária

– definição de contribuinte substituto e substituído

– hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária

– base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final

– cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)

– cálculo do ICMS retido

– substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, e saídas e apuração)

– forma e prazos de recolhimento do imposto retido

– procedimentos na devolução pelo substituído e substituto

– operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)

– mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente

– aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente

– hipóteses e formas de apropriação de crédito

– hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

  1. Diversas Operações em âmbito fiscal (tributação do ICMS/IPI e ISS)

– amostra grátis, brinde e doação

– remessa para análise ou teste

– venda à ordem e para entrega futura

– consignação mercantil e industrial

– remessa para industrialização e conserto

– remessa e retorno de feira e exposição

– demonstração

– devolução e retorno de mercadoria não entregue

– importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)

– operações com sucatas, resíduos e desperdícios.

*Sujeito as alterações devidas as constantes mudanças que ocorrem nas legislações do ICMS.

Palestrantes/Conferencistas

Fernando Bento da Silva
Contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Giovana Luiza Tessari
Contadora formada e Pós-Graduanda em Direito Tributário, formado pelas Faculdades Uninter. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: sob consulta

Informações Importantes:

– Alteração da lei – Nos treinamentos que envolvam alterações da lei, os participantes irão ter conhecimento de todas as alterações, que por ventura ocorrerem até o dia do treinamento.
– Calculadora – O(s) participante(s) ficam informados, que todo treinamento que envolva cálculos, os mesmos deverão trazer calculadora simples.
– Quórum – A confirmação da realização do treinamento pela Moraes Qualificação Tributária com a empresa ou pessoa física contratante deverá ocorrer em um prazo máximo de até 03 dias antes da realização do referido treinamento.
– Cancelamento – O treinamento poderá ser cancelado, se não houver quórum mínimo para a realização. Caso isso ocorra, o contratante será informado por meio de contato telefônico e por e-mail.
– Comparecimento – Caso o cliente tenha efetuado o depósito antecipado do curso e o mesmo não comparecer,o valor ficará como crédito para utilizar em outro treinamento.
– Reembolso – No caso de cancelamento do curso pela Moraes Qualificação Tributária e o cliente já ter pago, o reembolso será feito até dia 10 do mês subsequente.
– Substituições – Por motivos de força maior e, em situações raras o palestrante poderá ser substituído, por outro (a),com a mesma qualificação, não podendo o participante requerer devolução do valor investido em face a substituição.
– Forma de pagamento – Depósito Bancário conta PJ, em até 3 dias antes do treinamento, ou cartão de crédito.

Telefone Fixo: 16.4141 9660
Celular e WhatsApp : 16.98262 5959
Celular e WhatsApp : 16.98197 7939
www.moraescursos.com.br

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