Datas e cidades:
30/01/2020 – Bauru SP
31/01/2020 – Ribeirão Preto SP
24/03/2020 – São José do Rio Preto SP

25/03/2020 – Campinas SP

Horário: 8h30 às 12 e 13h às 17h30
Carga horária: 8horas.aula

Objetivo :

Estruturado para possibilitar que os participantes adquiram habilidades e competências na apuração de tributos e escrituração fiscal, favorecendo o seu desenvolvimento profissional,  atuantes na área fiscal ou que estejam envolvidos com os tributos: ICMS, ICMS Substituição Tributária, IPI e ISS, trazendo as últimas alterações da legislação respectiva.Orientar os profissionais da área fiscal e afins sobre a regra básica de tributação de impostos (ICMS, IPI , ICMS-ST , ISS  e do Simples Nacional); apresentar de forma prática e objetiva as novas regras do ICMS-ST para as empresas no ano de 2019 do Regime Normal de Apuração e Simples Nacional.Também será Abordar as novidades como a partilha do ICMS nas operações destinadas a não contribuintes (Emenda Constitucional nº 87/2015 e Convênio ICMS nº 93/2015, o cálculo da Substituição Tributária do ICMS e as novas regras contidas no Convênio ICMS nº 142/2018, com a uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de Substituição Tributária (código CEST).O foco do curso também é proporcionar uma visão prática e utilizando fundamentos legislativos como base. Trata-se de uma oportunidade para aprimorar desde simples procedimentos até questões complexas que envolvem cálculos de títulos, rotinas e documentos fiscais, CFOP, CST e substituição tributária.

Público Alvo :Para os profissionais que atuam na área fiscal, nos departamentos de compras e financeiro, faturista, tais como contadores, auditores, técnicos em contabilidade, gerentes, supervisores, assistentes e demais profissionais interessados.

Metodologia :A metodologia de pesquisa para elaboração desse e curso foi definida com base no estudo de caso e na legislação do ICMS do Estado de São Paulo e as legislações federal do Simples Nacional e o IPI. Os procedimentos para a elaboração deste caracterizam-se pela utilização da pesquisa bibliográfica e da descritiva, pois se faz necessária uma análise de fontes bibliográficas e de exemplo práticos utilizados sobre diversas situações específica na área fiscal. Haverá exercícios de cálculos para fixação.

Aos participantes que desejarem trazer  notebook, será demonstrando como fazer o preenchimento das obrigações acessórias como o arquivo EFD ICMS/IPI , GIA , PGDA-D, etc

Programa

1.ISS
– fato gerador
– contribuinte e responsável
– base de cálculo
– alíquotas máxima e mínima
– retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)
– local da prestação para fins de recolhimento
– não-incidência
– retenções de empresas optantes do Simples Nacional
– obrigações acessórias
2.ICMS
2.1. Regras básicas
– incidência
– fato gerador
– sujeito passivo (contribuinte e responsável)
– sujeito ativo
– conceito de estabelecimento
2.2. Base de cálculo
– imposto por dentro: inclusive na importação
– transferências internas e interestaduais
– operações sem valor
– valores integrantes e não
– IPI na base de cálculo do ICMS
– exclusão dos descontos incondicionais
– inclusão de frete e despesas acessórias
– base de cálculo reduzida
2.3. Alíquota  do ICMS
2.4. Diferencial de alíquotas
– material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)

2.5. Benefícios e Incentivos Fiscais
– imunidade
– não-incidência
– isenção
– diferimento total e parcial
– suspensão

2.6. Crédito do ICMS
– mercadorias
– material de uso e consumo
– energia elétrica
– serviços (transporte e comunicação)
– ativo imobilizado (ficha CIAP)
– crédito presumido
– crédito extemporâneo
– hipóteses de transferências
– estorno de crédito
– vedação ao crédito
– manutenção de crédito
3. IPI
– conceito de industrialização
– hipóteses em que não se considera Industrialização
– estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
– base de cálculo
– crédito: aspectos gerais
– apuração do IPI
4. Documentos fiscais
– elenco dos documentos fiscais
– prazo de validade
– documento não regulamentar
– momento da emissão
– vedação de emissão
– CFOP e CST
– procedimentos no extravio e cancelamento
– documento complementar (hipóteses)
– nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)
5. Nota fiscal eletrônica
– obrigados
– credenciamento
– DANFE
– arquivos
– cancelamento
– contingência
– consulta de validade e existência
– carta de correção
– inutilização x denegação
6.Processos administrativos junto ao fisco
– consulta ao setor consultivo
– denúncia espontânea
7.Livros fiscais
– esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
– esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro de entradas e saídas
8.Escrituração Fiscal Digital (EFD)
– obrigatoriedade
– adesão voluntária
– prazo de entrega
9.Obrigações acessórias do ICMS e IPI
– relação das obrigações acessórias
10.ICMS-ST  Substituição tributária

– definição de contribuinte substituto e substituído
– hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
– base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
– cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
– cálculo do ICMS retido
– substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, e saídas e apuração)
– forma e prazos de recolhimento do imposto retido
– procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
– operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
– mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
– aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
– hipóteses e formas de apropriação de crédito
– hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído
11.Diversas Operações em âmbito fiscal (tributação do ICMS/IPI e ISS)
– amostra grátis, brinde e doação
– remessa para análise ou teste
– venda à ordem e para entrega futura
– consignação mercantil e industrial
– remessa para industrialização e conserto
– remessa e retorno de feira e exposição
– demonstração
– devolução e retorno de mercadoria não entregue
– importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
– operações com sucatas, resíduos e desperdícios.

*Sujeito as alterações devidas as constantes mudanças que ocorrem nas legislações do ICMS.
Palestrantes/Conferencistas

Fernando Bento da Silva
Contador formado pelas Faculdades Santa Cruz e Administrador formado pelas Faculdades Bagozzi, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Cotemar. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Giovana Luiza Tessari
Contadora formada e Pós-Graduanda em Direito Tributário, formado pelas Faculdades Uninter. Atualmente é ministrante de cursos e Consultor Fiscal/Tributário ênfase em impostos indiretos ICMS/IPI/ISS.

Incluso: Material Didático IMPRESSO, Coffe Break e Certificado Online.

Investimento: 

1 participante – $ 480,00
2 participantes 5% de desconto – $ 456,00 cada inscrição
3 participantes 6% de desconto – $ 451,00 cada inscrição
4 participantes 7% de desconto – $ 446,00 cada inscrição
5 participantes 8% de desconto – $ 442,00 cada inscrição
6 participantes 9% de desconto – $ 437,00 cada inscrição
Acima de 6 participantes 10% de desconto – $ 432,00 inscrição

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito

Nossos telefones :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
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