ESPECIALIZAÇÃO DE PIS COFINS ENFASE EFD CONTRIBUIÇÕES

ESPECIALIZAÇÃO DE PIS COFINS ENFASE EFD CONTRIBUIÇÕES

Carga Horária: 16h/aula  
Horário:8h30 as 12h30 e 13h30 as 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo:

Abordar de maneira prática e teórica os procedimentos tributários para a correta apuração e recolhimento das Contribuições do PIS e COFINS bem como os regimes de apuração, bases de cálculo, alíquotas e os tipos de créditos permitidos por lei. Ainda, será analisado o alcance da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS e o correto preenchimento do EFD Contribuições.

1. I PARTE.
   1 – Introdução sobre o PIS/COFINS
   2 – Regimes de apuração
   3 – Legislação de regência das contribuições
   4 – Alíquotas e base de cálculo
   5 – Incidência e não incidência
   6 – Créditos de PIS e COFINS
   7 – Conceito de insumos para desconto de créditos
   8 – A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS – RE 574.706/PR
   9 – O pedido de modulação de efeitos da Fazenda Nacional
   10 – Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
   11 – Qual imposto deve ser excluído: ICMS Recolhido ou ICMS Destacado?
   12 – Os reflexos para os recolhimentos futuros
   13 – Recuperação do PIS e da COFINS pagos a maior nos últimos cinco anos
   14 – Habilitação do Crédito Tributário
   15 – Compensação do Crédito TributárioII PARTE.16 – Obrigatoriedade da entrega da EFD Contribuições
   17 – Prazo de entrega da EFD
   18 – Leiaute do arquivo e suas características
   – Estrutura dos blocos
   – Estrutura dos registros
   – Estrutura dos campos
   – Tabelas de códigos internas, externas referenciadas no leiaute da escrituração19 – Preenchimento prático da EFD Regime Contribuições Não-Cumulativa
   – Bloco 0 e seus registros
   – Bloco A e seus registros – Notas de Serviços
   – Bloco C e seus registros – Notas de mercadorias
   – Bloco D e seus registros – Serviços sujeitos à tributação estadual
   – Bloco F e seus registros – Eventos contábeis geradores de débitos e créditos
   – Bloco M e seus registros- Apuração pelo arquivo- controle de créditos no arquivo digital e relatórios- Bloco 9 – Encerramento de sistema20 – Preenchimento prático da EFD Regime Contribuições Cumulativo
   – Bloco 0 e seus registros
   – Bloco A e seus registros – Notas de Serviços
   – Bloco C e seus registros – Notas de mercadorias
   – Bloco D e seus registros – Serviços sujeitos à tributação estadual
   – Bloco F e seus registros – Eventos contábeis geradores de débitos
   – Bloco M e seus registros – Apuração pelo arquivo txt

   – controle de créditos no arquivo digital e relatórios

   – Envio Consolidado

   – Bloco 9 – Encerramento de sistema

   21 – Retificação do arquivo
   22 – Penalidade pelo não envio da EFD
   23 – Prazo para guarda dos livros e documentos