11/12/2024 – eSocial PARA ORGÃOS PÚBLICOS

• Introdução
  • História do eSocial
  • Objetivo
  • Cronograma
  • Simplificação
  • Lógica do sistema
  • Certificado Digital
  • Protocolo e recibo
  • Alterações e retificações
  • Consulta e download dos dados
  • CND

• S-1000 – Informações do Órgão Público
  • Conceito
  • Ente Federativo Responsável
  • Formas de envio: unificado e não unificado
  • CNPJ ativo unificado
  • Classificação Tributária

• S-1005 – Tabela de Unidades de Órgãos Públicos
  • Cadastro das Unidades Gestoras
  • Informações CNAE/RAT/FAP
  • Aprendiz
  • Pré-requisito e prazos

• S-1010 – Tabela de Rubricas
  • Conceito
  • O que faz?
  • Quando enviar?
  • Pré-requisito
  • Vigência
  • Alterações
  • Tipos de rubricas
  • Rubricas RGPS X RPPS
  • Suspensão/Incidência exclusiva
  • Contribuição previdenciária exclusiva
  • Detalhamento Órgãos Públicos

• S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
  • Conceito
  • FPAS e Código de Terceiros
  • Pré-requisito

• S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • Conceito
  • Quais processos são enviados
  • Processos que não serão enviados
  • Prazos
  • Processos de RPPS

Módulo – FASE 2

• S-2190 – Registro Preliminar de Trabalhador
  • Informações Gerais
  • Quem pode ser enviado
  • Prazo para envio
  • Alterações e exclusões

• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
  • Conceito
  • Categoria do trabalhador
  • Prazo para envio
  • Dados cadastrais obrigatórios
    • matrícula
    • cargo/função
    • salário
    • horário contratual
    • outros
  • Servidores transferidos por sucessão, incorporação, cisão ou fusão
  • Redistribuição ou remoção
  • Trabalhadores com deficiência
  • Aprendiz

• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • Conceito
  • Pré-requisito
  • Prazo para envio
  • Dados que podem ser alterados

• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária
  • Conceito
  • Pré-requisito
  • Prazo para envio
  • Dados que podem ser alterados

• S-2230 – Afastamento Temporário
  • Conceito
  • Afastamentos obrigatórios
    • Acidente/Doença do trabalho
    • Licenças
    • Férias
    • Cargo eletivo
    • Licença maternidade
    • outros
  • Retificação e exclusão

• S-2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão
  • Conceito
  • Pré-requisito
  • Prazo para envio

• S-2298 – Reintegração/Outros provimentos
  • Conceito
  • Pré-requisito
  • Prazo para envio

• S-2299 – Desligamento
  • Conceito
  • Pré-requisito
  • Prazo para envio
  • Rubricas rescisórias
  • Pagamento de rescisão complementar

• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
  • Conceito
  • Pré-requisito
  • Prazo para envio
  • Categoria do trabalhador
  • Dados cadastrais obrigatórios
  • Matrícula
  • Cargo/função
  • Salário
  • Outros
  • Estagiário
  • Servidor público em exercício de mandato eletivo
  • Trabalhador cedido

• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
  • Conceito
  • Pré-requisito
  • Informações Gerais

• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
  • Conceito
  • Prazo de envio
  • Situações de obrigação e desobrigação do envio deste evento

Módulo – Benefícios

• S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
  • Conceito
  • Quem são beneficiários
  • Prazo para envio

• S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
  • Conceito
  • Prazo de envio

• S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
  • Conceito
  • Prazo para envio
  • Tipos de Benefícios obrigatórios

• S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
  • Conceito
  • Prazo de envio

• S-2418 – Reativação de Benefícios

• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
  • Conceito
  • Prazo de envio

Módulo – Fase 3

• S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
• S-1202 – Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social
  • Conceito
  • Prazo para envio
  • Categorias compatíveis
  • Demonstrativos de remuneração
  • Período de apuração
  • Pagamento rescisão
  • Pagamentos retroativos
  • Pagamento para eleitos
  • Retificações
  • 13º
  • Contribuintes Individuais
  • Relação entre os eventos de Remuneração e o evento de Pagamento (S-1210)

• S-1207 – Benefícios – Entes Públicos
  • Conceito
  • Prazo para envio
  • Assuntos gerais

• S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
  • Conceito
  • Prazo de envio
  • Pré-requisito
  • Relacionamentos com os evento de remuneração
  • Retificações

• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos