eSOCIAL , A REFORMA TRABALHISTA E LGPD

eSocial , Reforma Trabalhista e LGPD

Objetivo: Atualização das versões eSocial, de várias informações que deixarão de ser exigidas,  a estrutura atual e o enxugamento na prestação das informações pelas empresas obrigadas ao eSocial em relação as informações de todos os trabalhadores, no âmbito Trabalhista, Previdenciário, a nova metodologia de preenchimento  com cruzamento do eSocial e DCTF WEB, as novidades da Reforma Trabalhista e Previdenciária, aspectos da LGPD, o treinamento tem como foco a revisão e alinhamento dos atos praticados pelas empresas , atrelados a legislação (trabalhista, previdenciária e fiscal), objetivando a geração de informações que alimentarão o eSocial  e DCTF WEB, evitando divergências, atrasos nas informações e multas administrativas.

Público-alvo: Profissionais do Departamento Pessoal, RH, Segurança do Trabalho, Gerentes e colaboradores em geral de departamentos .

Programa
1 –  e-Social 

Sistema e-SOCIAL:
Características do sistema;
Registro de empregados; CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF;
CAT e PPP – substituição;
Análise das obrigações digitais: Visão crítica das principais obrigações acessórias (destaque para GFIP/SEFIP);
Obra total e parcial – regras;

2 – e-Social (EFD-Social) e a Folha de Pagamento: Atributos e Encargos
Proposta do novo formato da Folha de Pagamento;
Padronização da Tabela de Eventos;
Confrontos na tabela de rubricas e descontos – considerações;

3 – e-Social (EFD-Social) e os Eventos Trabalhistas

Processos de Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados;
Monitoramento dos afastamentos temporários: salário maternidade, aposentadoria por invalidez, acidente do trabalho e rescisões de contrato;
Registros de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais;
Registros Férias, Advertências e Suspensões Disciplinares;
Estabilidades legais e convencionais;
Processos de Desligamento;
Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais;

4 – EFD – REINF – RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

1 – Nova metodologia de informações para retenções previdenciárias,
2 – Tomadores e Prestadores – informações;
3 – Informações sobre desoneração sobre a folha de pagamento;
4 – Desoneração da folha de pagamento.

5 – DCFT – WEB

6 – Novidades da REFORMA  TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

1-  CTPS eletrônica
2 – Das mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019 (Simplificação do eSocial)
3 –  Do novo Contrato de Trabalho (Verde e Amarelo)
4 –  Conceito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
5 – Pagamentos antecipados ao empregado
6 –  Prazo para contratação pela modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
7 – Medidas Provisórias periodo COVID e os Impactos atuais e futuros
8 – Como ficam as Relações Trabalhista pós COVID
9 – Como as empresas devem se proteger dos Processos Trabalhistas pós COVID
10 – Breve explanação sobre LGPD e impactos no departamento de pessoal

Palestrante: Rodrigo Dolabela
Advogado e sócio , escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG.
Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), e FIEMG .
Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI.
Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas).
Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.