Aprenda a apropriar, estornar e utilizar créditos de ICMS de forma prática e segura.

Objetivo do Curso
Esclarecer, com fundamentos legais e exemplos práticos, a manutenção, apropriação, estorno e utilização do crédito acumulado de ICMS, incluindo operações interestaduais, importações, exportações e utilização do sistema E-Credac.

Carga Horária
8 horas/aula

Modalidade
Online e ao vivo via Zoom

Horário
08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Programa

  1. Legislações e conceitos do ICMS

  2. Definição e formação do crédito acumulado

  3. Geração e apropriação do crédito acumulado

  4. Sistemática de custeio

  5. Apropriação do crédito acumulado gerado

  6. Auto de infração e imposição de multa

  7. Créditos de uso ou consumo: insumos, ativo imobilizado, matéria-prima, material intermediário e embalagem

    • Crédito de energia elétrica e cálculo

    • Crédito de serviços de comunicação

    • Manutenção e estorno de crédito

  8. Transferência do crédito acumulado: hipóteses
    8.1 Empresa não interdependente
    8.2 Sistema eletrônico

  9. Devolução do crédito acumulado

  10. Compensação com crédito acumulado – importação

  11. Liquidação de débito fiscal

  12. Reincorporação do crédito acumulado

  13. Crédito acumulado recebido em transferência – utilização

  14. Hipóteses de vedação da apropriação e utilização do crédito acumulado

  15. Legitimidade do crédito

  16. Autorização da SEFAZ

  17. Sistemática de apuração simplificada, em substituição à sistemática de custeio

  18. E-Credac (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado do ICMS)

  19. Apuração simplificada

  20. Portaria CAT nº 26/2010 e Portaria CAT nº 108/2013

  21. Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado – DGCA

Público-Alvo
Contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e assistentes das áreas fiscal e contábil, interessados em atualizar ou aprofundar seus conhecimentos sobre legislação e práticas fiscais.

Consultora
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC São Paulo, pós-graduada em Direito Empresarial (Faculdade Mackenzie) e Direito Tributário (IBMEC). Experiência de aproximadamente 18 anos como consultora na IOB e Cenofisco. Atualmente professora de pós-graduação na FECAP-SP e palestrante em diversas entidades de treinamento presencial e EAD no Brasil.

Metodologia
Aulas expositivas e práticas, com exemplos de operações, exercícios de cálculo, análise de casos reais e aplicação do E-Credac, garantindo compreensão total e aplicabilidade imediata.

Investimento por participante
R$ 960,00

Incluso

  • Material didático

  • Certificado de participação

  • Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento
À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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