Horário

8h30min as 12h30min.

Carga Horária

4h/aula.

Plataforma

Zoom ao vivo.

Objetivo

Trazer as normas aplicáveis e a regulamentação até o momento do curso e as diferenças em relação ao ICMS e ISS.

Destina-se

Profissionais das áreas contábil e fiscais advogados, contabilistas e qualquer interessado no assunto.

Programa

  • Legislação.
  • Princípios constitucionais.
  • Estrutura do projeto.
  • Emenda Constitucional 132/23.
  • CF/88 – Sistema Tributário Nacional.
  • PLP 68/24.
  • Regras positivas.
  • Regras negativas.
  • Fato gerador.
  • Hipótese de incidência ou não incidência.
  • Imunidade.
  • Competência Tributária.
  • Principio da Neutralidade.
  • Projetos e estrutura.
  • Regulamentação Transição.
  • Fato Gerador.
  • Efeitos.
  • Condições de Apropriação.
  • SPLIT PAYMENT Instrumentos a ser ou não usados.
  • Crédito Imediato.
  • Operações entre empresas.
  • Alíquotas do CBS E IBS X ICMSX PIS/COFINS.
  • IBS Base de Cálculo.
  • Valor Agregado IVA.
  • Operacionalização.
  • Zona Franca de Manaus.
  • Pontos Polêmicos.

Incluso

  • Material didático.
  • Certificado online.
  • Dúvidas pontuais referente o curso por e-mail.

Investimento

R$ 400,00.