Horário
8h30min as 12h30min.
Carga Horária
4h/aula.
Plataforma
Zoom ao vivo.
Objetivo
Trazer as normas aplicáveis e a regulamentação até o momento do curso e as diferenças em relação ao ICMS e ISS.
Destina-se
Profissionais das áreas contábil e fiscais advogados, contabilistas e qualquer interessado no assunto.
Programa
- Legislação.
- Princípios constitucionais.
- Estrutura do projeto.
- Emenda Constitucional 132/23.
- CF/88 – Sistema Tributário Nacional.
- PLP 68/24.
- Regras positivas.
- Regras negativas.
- Fato gerador.
- Hipótese de incidência ou não incidência.
- Imunidade.
- Competência Tributária.
- Principio da Neutralidade.
- Projetos e estrutura.
- Regulamentação Transição.
- Fato Gerador.
- Efeitos.
- Condições de Apropriação.
- SPLIT PAYMENT Instrumentos a ser ou não usados.
- Crédito Imediato.
- Operações entre empresas.
- Alíquotas do CBS E IBS X ICMSX PIS/COFINS.
- IBS Base de Cálculo.
- Valor Agregado IVA.
- Operacionalização.
- Zona Franca de Manaus.
- Pontos Polêmicos.
Incluso
- Material didático.
- Certificado online.
- Dúvidas pontuais referente o curso por e-mail.
Investimento
R$ 400,00.
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