ANALISTA DO COMERCIO EXTERIOR

Conceitos

Órgãos Intervenientes
Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
Secretaria da Receita Federal – SRF
Banco Central do Brasil – BCB
Habilitação no RADAR
Tipos de habilitações
Credenciamento de representante
Documentos necessários
Território Aduaneiro
Recintos Alfandegados
Siscomex.

ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

Incoterms® 2020
Cláusulas
Transporte e Seguro
Recomendações
Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias
Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)
Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.
Acordos Internacionais
Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
Certificação de origem

OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES

Sistema Administrativo
Licenciamento
Sistema Fiscal
Acordo de valoração aduaneira
Impostos incidentes
Fatos geradores
Base de cálculo
Pagamento
Exemplo de cálculos
Importação via Correios e empresas de “courrier”
Despacho Aduaneiro
Pessoas habilitadas
Documentos necessários
Canais de parametrização
Prazos
Liberação alfandegária

OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES

Estrutura das exportações brasileiras
Sistemas Administrativos
Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback)
Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas, ACC e ACE)
Documentação necessária
Elaboração de Faturas e Certificados;
Elaboração de Packing List;
Elaboração de Nota Fiscal;
Despacho Aduaneiro
Registro da Declaração Única de Exportação (DU-E)
Recepção dos documentos
Canais parametrização

Regimes Aduaneiros Especiais
Trânsito Aduaneiro
Admissão Temporária
Exportação Temporária
Entreposto Aduaneiro
Drawback

MILTON GATO – Consultor de Comércio Exterior

• Possui mais de 35 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
• Diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax;
• Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
• Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT;
• Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP (unidades São Paulo, Santos, Diadema, Jundiaí e Sorocaba), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS.
• Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019))