IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS E ISS À LUZ LEGISLAÇÃO 

Objetivo do Curso

Capacitar os participantes a realizarem corretamente as retenções tributárias incidentes nas contratações realizadas por órgãos públicos estaduais e municipais, observando a legislação vigente e, especialmente, as alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.145/2023. Ao final do curso, o participante estará apto a identificar hipóteses de retenção, bases de cálculo, alíquotas, prazos de recolhimento e obrigações acessórias relacionadas ao IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS.

Carga Horária

08 horas/aula

Modalidade

Online e ao vivo via Zoom

Horário

8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Programa

  1. Panorama geral das retenções tributárias aplicáveis aos órgãos públicos

  2. Retenção do Imposto de Renda: alterações da IN RFB nº 2.145/2023

  3. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e códigos de recolhimento do IR

  4. Retenção do INSS: cessão de mão de obra, empreitada e dispensa de retenção

  5. Retenção do ISS: local da incidência, responsabilidade e substituição tributária

  6. Retenção de PIS, COFINS e CSLL: hipóteses, alíquotas e dispensa de retenção

  7. Serviços e bens sujeitos às retenções federais e municipais

  8. Prazos de recolhimento e obrigações acessórias dos entes públicos

  9. Impactos práticos da IN RFB nº 2.145/2023 para estados e municípios

  10. Reflexos das retenções na EFD-Reinf

Aviso Importante

Quando se tratar de atualização de legislação, a mesma será abordada conforme a alteração vigente até o dia anterior à realização do curso.

Consultor

Profissional com formação em Ciências Contábeis, atuação como consultor tributário nas áreas de Imposto de Renda, contribuições e tributos diretos, com sólida experiência em legislação societária e tributária. Atua há mais de 25 anos na área contábil e de consultoria, ministrando treinamentos técnicos para empresas e instituições públicas e privadas.

Metodologia

Abordagem prática e objetiva, com exposição dialogada, análise da legislação atualizada, interpretação normativa e estudo de situações reais envolvendo retenções tributárias no setor público, com espaço para esclarecimento de dúvidas.

Investimento

R$ 960,00

Incluso

Apostila
Certificado de participação
Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento

À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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