(PROJETO DE LEI 68/24 E 108/24)
IBS, CBS e IS com a Legislação ainda em vigor sobre IPI, ICMS, ISS e PIS/COFINS
Carga Horária: 8h/aula
Horário:08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Local de realização : Hotel Mont Blanc Premium
Endereço: Av. Maurílio Biagi, 1577 – Ribeirânia, Ribeirão Preto – SP
Objetivo : apresentar e esclarecer sobre as novas regras do IBS,CBS e IS confrontando com o momento atual do IPI, ICMS, ISS e PIS/COFINS
Público Alvo: Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.
Programa :
1-Reforma Tributária
-parte histórica
-legislações em foco
-Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
-implicações
-administração
-fiscalização
2-Texto da Reforma
-mudanças em relação ao PIS/COFINS
–mudanças em relação ao IPI
-mudanças em relação ao ISS
3-Novos Percentuais de Alíquotas
-imposto sobre o valor adicionado (IVA).
-Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
-Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
– Integração do Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI x IS )
4-Cálculo
-Cobrança e Recolhimento
-CBS e o IBS para onde recolhe e quem recolhe
5-Bens Prejudiciais a vida e bens fundamentais a vida
-na Constituição Federal/88
-regras a serem seguidas em relação ao desestímulo do consumo
-regras a serem seguidas no favorecimento do consumo
-avanço da economia
-Unidades Federadas mais Beneficiadas com a Reforma
6 – Novas Tributações e Novos Fato Gerador
7 – Diversos cálculos
8 – Apuração assistida
9 – GOV e soberania
10 – Calculadora na prática
11 – Códigos diversos para atividades
12 – Códigos para benefícios fiscais
13 – Crédito outorgado
14 – Imunidade e não incidência
15 – Monofásicos
16 – Ressarcimento e cálculo (novas regras)
17 – Notas fiscais novas
18 – Como ficará para os programadores
19 – Parametrizações de sistemas
20 – Créditos e novas regras
– uso consumo e novas regras
21 – ITCMD e novas regras
– alíquotas
– impactos nos inventários
– impactos nos imóveis
22 – SIMPLES Nacional e novas regras
– novo desenquadramento
– novos faturamentos
– novas tributações
23 – Novas regras para locação de imóveis
– PF e implicações
– locação de imóveis
– vendas de imóveis
24 – Novas regras para o agronegócio: cálculos
25 – Exportações
26 – Novas regras para IPTU
27 – Novas regras para IPVA
28 – Impactos na Holding
29 – Novas regras para Zona Franca de Manaus e Área de livre comércio
Palestrante 1:
– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC São Paulo
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Makenzie
– Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBMEC
– Foi consultora da IOB e Cenofisco totalizando aproximadamente 18 anos no exercício de consultora .
– Atualmente é professora de pós graduação da FECAP SP e palestrante de várias entidades , CRC , Moraes e diversas outras entidades no Brasil de treinamentos presencias e EAD.
ou
– Advogado Especialista em Direito Tributário e Empresarial, com ampla experiência acadêmica e prática.
- Professor Reconhecido: Atua em cursos de graduação, pós-graduação, Escola Superior de - Advocacia da OAB/SP e preparatórios para concursos públicos.
- Liderança na Área Jurídica:
- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no TJ-SP.
- Coordenador de cursos de pós-graduação.
- Pesquisador Ativo: Participa de grupos renomados, como “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento dos Direitos Sociais” e “Laboratório de Direito Digital”.
- Formação Acadêmica de Excelência:
- Graduação e Pós-Graduação pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
- MBA em Direito Empresarial (FGV-GV Law).
- Diversas especializações, incluindo Direito Tributário (PUC-MG), Direito Corporativo e Compliance (EPD), IFRS e Normas de Contabilidade, e Lei Geral de Proteção de Dados (Faculdade Legale).
- Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie) e Doutorando na UNESP.
Produção Científica e Literária: Autor de artigos publicados em congressos internacionais e de livros jurídicos de referência.
Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.
Investimento por participante: $980,00
Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas
Contatos Fixo e Whatsapp : 16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br
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