ESOCIAL , EFD REIND E DCTWEB

1 – O que é o E-social
Conceito e Legislação do eSocial
Histórico do eSocial
A questão trabalhista no Brasil
Objetivos do eSocial
Registro de Eventos Trabalhistas
Registro de Eventos Trabalhistas
Responsabilidades pelas informações no e-Social.
Responsabilidades da área de Administração de Pessoal
Responsabilidades da Medicina Ocupacional da empresa
Responsabilidades dos softwares de Folha de Pagamento no e-Social

2 – eSocial, as alterações no Sistema e os Eventos Trabalhistas

Layout – Ambientes do e Social

Eventos iniciais de funcionários e empresas
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
S-3000 – Exclusão de eventos
S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte
Eventos de Tabelas de: Verbas, Países, Categorias de trabalhadores, Condições
ambientais do trabalho e etc.
Eventos não periódicos
Eventos de: Admissão, CAT, Afastamentos diversos, Férias, Desligamento,
Monitoramento da Saúde do trabalhador, LTCAT, PCMSO, PPRA, Insalubridade e
Periculosidade, Retorno ao Trabalho e etc.
Eventos periódicos de Folha de pagamento
Envio de arquivos
Certificação Digital
Transmissão dos arquivos
Alteração das informações, Arquivos gerados
Cadastro de Funcionários
Cadastro de Eventos
Cadastro de Seções
Cadastro de Ocorrência de Acidente do Trabalho
Cadastro de Processos Jurídicos

Cadastro de Empregador
Cadastro Profissional de Saúde
Cadastro Órgão de Classe
Obrigações de envio, mediante sanções administrativas ou penalidades.
E-Social x Reinf ( EFD – REINF )
Layout – Ambientes do e Social
Eventos iniciais de funcionários e empresas
Eventos de Tabelas de: Verbas, Cargos, Países, Categorias de trabalhadores, horários de
trabalho, locais de trabalho e etc.
Eventos não periódicos
Eventos de: Admissão, CAT, Afastamentos diversos, Férias, Desligamento,
Monitoramento da Saúde do trabalhador, LTCAT, PCMSO, PPRA, Insalubridade e
Periculosidade, Retorno ao Trabalho e etc.
Eventos periódicos de Folha de pagamento
Multas de Penalidades

3 – Obrigações e Guias a serem substituídas ou alteradas pelo eSocial
Rotinas mensais (Caged de admissão, Caged, Sefip, GPS, FGTS)
Rotinas Anuais (Rais, Dirf, Informes de Rendimentos)
Manad, Ficha de Registro, PPP, Formulário de Seguro, CAT, Livro de Registro,
Homolognet, Folha de pagamento, Ponto eletrônico e outros.
Prazos de implantação do eSocial.

4 – Oque é a EFD- Reinf
Oque é a EFD Reinf
Obrigatoriedade de entrega
Prazos
Eventos da EFD – Reinf: Eventos Periódicos e Eventos Não Periódicos – Caracterização:
Grupo de Tabelas:
R1000 – Informações do Contribuinte;
R1070 – Taela de Processos Adminitrativos/Judiciais;
Eventos Periódicos:
R2010 – Retenções Contribuições Previdenciárias – Tomadores de Serviços;
R2020 – Retenções Contribuições Previdenciárias – Prestadores de Srviços;
R2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva;
R2040 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva;
R2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindustria;
R2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
R2070 – Retenções na Fonte – IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS;
Evento Não Periódico:

R3010 – Receita de Espetáculos Desportivos;
Eventos de Reabertura e Fechamento:
R2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos;
R2099 – Fechamento de Eventos Periódicos;
Exclusão de Eventos:
R9000 – Exclusão de Eventos;
Reficações da EFD-Reinf;
EFD-Reinf – "Sem Movimento"

5 – Oque é a DCTF WEB
Oque é Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e Outros
Entidades e Fundos – DCTFWEB
Obrigatoriedade e dispensa de apresentação;
Formas de apresentação e prazos;
Substituição da GFIP
Contribuições a serem declaradas;
Retificações;
Multas e Penalidades;
Compensações de valores com Perd comp Web;
Conferência dos recolhimentos Previdenciários.
Exclusões e parcelamentos;
Resumos de recolhimentos Previdenciários;
Edições de declarações;

Facilitador :