PONTUAÇÃO CRC
AUD: 8, CMN: 8, SUSEP: 8, ProGP: 8, Perito: 8, PREVIC: 8, ProRT: 8

Carga Horária: 8h/aula  
Horário:08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo : tudo que irá alterar em relação a benefícios fiscais, Projeto de Lei, Lei Complementar, Convênios, manifestações do Confaz e todas movidas para próximos ano em relação a benefícios fiscais, será fornecido tabelas com todas alterações.

Destina-se:
Profissionais das áreas contábil e fiscais advogados, contabilistas e qualquer interessado no assunto

Programa:

1-Regime Especial em SP
 Constituição Federal, Leis Complementares, Ajustes Sinief, Convênios ICMS
– novos Decretos de MG que excluem os regimes especiais
– novo Decreto que prorroga os regimes especiais
– novas regras sobre regimes especiais para todo Brasil
– as 4 espécies de regimes especiais para solicitar crédito acumulado
– regime especial solicitado para qualquer situação
2 – Regime Especial na Importação
3 – Regime Especial na Antecipação pelas entradas
4 – Regime Especial por Substituição Tributária nas saídas
5 – Regime Especial na Unidade Federada de destino
6 – Convênio ICMS que prorrogou os Benefícios Fiscais para todas Unidades Federadas
7 – Novos critérios tocante aos Benefícios Fiscais adotados pelo Confaz
8 – Produtos que foram excluídos dos benefícios fiscais
9 -Produtos com benefícios fiscais 
10 – Operações com não contribuinte
– não contribuinte como fazer no caso de não possuir documento fiscal
– não contribuinte como fazer no caso de devolução e crédito
11 – Tabelas com novas tributações e todas as mercadorias com benefícios fiscais e suas novas regras (revogações, alterações, adições)
13- Substituição Tributária pelas entradas, interna e interestadual