DRAWBACK

• 01. Introdução:
  – Regime aduaneiro especial;
  – Incentivo à exportação.02. Modalidades e Tipos:
  – Drawback Integrado Suspensão;
  – Drawback Integrado Isenção;
  – Drawback Genérico;
  – Drawback Sem Expectativa da Pagamento;
  – Drawback Intermediário;
  – Operações especiais: Embarcação e Fornecimento no Mercado Interno.03. Documentação:
  – Registro de drawback;
  – Laudo técnico;
  – Ato concessório;
  – Licença de Importação – LI;
  – Registro de Exportação – RE;
  – Notas fiscais;
  – Termo de responsabilidade.04. Sistemática das modalidades:
  – Competência;
  – Prazos;
  – Licenciamentos;
  – Vinculação dos documentos;
  – Comprovações.05. Inadimplemento:
  – Penalidades;
  – Multas.06. Legislação aplicável.

MILTON GATO – Consultor de Comércio Exterior

• Possui mais de 35 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais;
• Diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax;
• Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
• Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT;
• Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP (unidades São Paulo, Santos, Diadema, Jundiaí e Sorocaba), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS.
• Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019))