Domine os conceitos essenciais da tributação indireta e entenda, desde a base, os impactos da Reforma Tributária na rotina fiscal.

Objetivo do Curso
Apresentar os conceitos fundamentais e as práticas do dia a dia da área fiscal e tributária, abordando ICMS, IPI e ISS de forma didática, bem como as principais questões da Reforma Tributária sob a ótica fiscal, preparando o participante para atuar com segurança nas rotinas operacionais e de análise.

Carga Horária
8 horas/aula

Modalidade
Online e ao vivo via Zoom

Horário
8h30 às 12h e 13h às 17h30

Programa

  1. Incidência tributária e hierarquia das normas (CF, leis, convênios, protocolos, decretos e portarias).
  2. Princípios constitucionais tributários: anterioridade, nonagesimal, irretroatividade e não cumulatividade.
  3. Competência tributária e aspectos gerais do ICMS, IPI e ISS.
  4. Obrigação tributária: sujeito ativo e passivo, contribuinte e responsável.
  5. Fato gerador, incidência e não incidência.
  6. Base de cálculo e alíquotas internas e interestaduais.
  7. Diferencial de alíquotas para contribuintes e não contribuintes.
  8. Créditos tributários: aproveitamento, vedação, estorno e crédito extemporâneo.
  9. Regimes de tributação, benefícios fiscais, manutenção do crédito e tratamentos diferenciados.
  10. Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e principais aspectos da Reforma Tributária.

Aviso Importante
Quando se tratar de atualização de legislação, a mesma será abordada conforme a alteração vigente até o dia anterior à realização do curso.

Consultor
Profissional com sólida experiência na área fiscal e tributária, especialista em tributos indiretos, com atuação prática em rotinas fiscais, análise de legislação, orientação a empresas e capacitação de equipes.

Metodologia
Aulas expositivas com linguagem acessível, exemplos práticos do cotidiano fiscal, análise de legislação aplicada, exercícios orientados e esclarecimento de dúvidas, proporcionando compreensão progressiva e aplicação imediata dos conteúdos.

Investimento
R$ 960,00

Incluso
Apostila
Certificado de participação
Suporte para dúvidas por e-mail (30 dias após o curso)

Forma de Pagamento
À vista ou cartão de crédito em até 10x sem juros

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