Carga Horária: 8h/aula  
Horário:
08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma:
 Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo :Esclarecer de forma prática e com fundamentos legais  sobre o crédito de ICMS, sua manutenção, apropriação, estorno e utilização, informa também sobre o E-Credac, crédito de produtos importados, exportações e operações interestaduais.

Destina-se: contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais interessados aumentar ou reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas fiscais.

Programa

1-Legislações, conceitos
2. Definição e Formação do Crédito Acumulado
3. Geração e Apropriação do Crédito Acumulado
4. Sistemática de Custeio
5. Apropriação do Crédito Acumulado Gerado
6. Auto de Infração e Imposição de Multa
7.crédito de uso ou consumo, insumos, ativo imobilizado, matéria prima, material intermediário e embalagem
-crédito de energia elétrica e cálculo
-crédito de serviço de comunicação
-manutenção de crédito
-estorno de crédito

8. Transferência do Crédito Acumulado – Hipóteses
8.1.Empresa não Interdependente
8.2. Sistema Eletrônico

9. Devolução do Crédito Acumulado
10. Compensação com Crédito Acumulado – Importação
11. Liquidação de Débito Fiscal
12. Reincorporação do Crédito Acumulado
13. Crédito Acumulado Recebido em Transferência – Utilização
14. Hipóteses de Vedação da Apropriação e Utilização do Crédito Acumulado
15. Legitimidade do Crédito
16. Autorização da SEFAZ
17. Sistemática de Apuração Simplificada, em Substituição à Sistemática de Custeio
18-E-Credac (Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado do ICMS)
19-Apuração simplificada
20 – Portaria CAT nº 26/2010 e Portaria Cat nº 108/2013

21 – Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado – DGCA

Palestrante:

– Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela  PUC São Paulo
– Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdades Makenzie
– Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBMEC
– Foi consultora da IOB e Cenofisco totalizando aproximadamente 18 anos no exercício de consultora .
– Atualmente é professora de pós graduação da FECAP SP e palestrante de várias entidades , CRC , Moraes e diversas outras entidades no Brasil de treinamentos presencias e EAD.

Incluso: Material Didático ,Certificado e dúvidas por email por 30 dias.

Investimento por participante:  $ 550,00

* Tabela progressiva de descontos para mais participantes:

2 participantes: 5% de desconto
3 participantes: 10% de desconto
4 participantes: 15% de desconto
5 participantes :20 % de desconto
Acima de 5 até 15 participantes: 25% de desconto

Forma de Pagamento : Depósito em Conta PJ ou cartão de crédito em até 10 parcelas

Contatos Fixo e Whatsapp :  16.4141 9660 – 16.98 262 5959
www.moraescursos.com.br

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