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Foi alterada novamente a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI)

Carga Horária: 8h/aula  
Horário:08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Plataforma: Zoom ao vivo (não é gravação)

Objetivo :

Aprofundar nas questões práticas e fundamentadas na legislação que envolvem o IPI nas atividades do dia-a-dia .

Destina-se:
Profissionais das áreas contábil e fiscais advogados, contabilistas e qualquer interessado no assunto

Programa:

1-IPI e TIPI(nova)

hipótese de incidência

fato Gerador

NCM e enquadramento pela Receita Federal

modalidades de Industrialização

equiparados a industrial

atacadista facultativo

novas NCMs x benefícios Fiscais x ST

CST de entrada e saída

códigos de enquadramento

apuração

prazo de recolhimento

cálculo e DARF

2- Estabelecimentos Industriais e Equiparados a Industrial – Tratamento Fiscal

-firma x empresa

-estabelecimento x fábrica

-seção x depósito fechado x área externa do estabelecimento

-estabelecimento industrial para efeito do IPI

-excludentes do IPI (todas situações)

-todos equiparados sendo explicados caso a caso

-estabelecimentos atacadistas ou varejistas que adquirem produtos de procedência estrangeira

-estabelecimentos atacadistas e cooperativas/ Saídas de produtos de produção nacional, classificados nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI

– bens de produção e estorno de crédito

-interdependência e sua aplicabilidade

-crédito do IPI de mercadorias em estoque

3-Imunidade Tributária

-imunidade constitucional

4-Obrigações Acessórias

-destinação diversa

-produtos

-exportação de produtos

-soluções de consulta Cosit

5-Bens de Produção

-conceito

-crédito de bens de produção

-revenda de bens de produção a pessoas que não sejam industriais ou revendedores

-revenda de bens de produção por não equiparados

-desistência da condição de contribuinte

6-Importação

-hipótese de incidência

-fato gerador

-marketplace

-Siscomex

-cálculo da importação

-declaração única de importação

-recolhimento do IPI

-tributação simplificada

-crédito relativo a produtos importados para utilização ou consumo próprio

-remessa direta da repartição aduaneira para outro estabelecimento do próprio importador

-remessa direta da repartição aduaneira com destino a industrialização por encomenda

-comboio

-transporte parcelado

7-Crédito Fiscal – Matérias-Primas, Produtos Intermediários e Material de Embalagem

-crédito x não cumulatividade

-insumos utilizados na industrialização de produtos isentos, tributados à alíquota 0% ou imune

-aquisição de MP, PI e ME de comerciante atacadista não contribuinte do IPI – Crédito sobre 50% do valor da operação

-bens que não integram o produto final e que são consumidos no processo de industrialização

-parecer normativo cosit sobre os casos abordados

-vedação do crédito

-bens que não integram o produto final e que são consumidos no processo de industrialização

-crédito extemporâneo

-prescrição

8-Crédito do Imposto – Aquisição de Insumos de Comerciante Atacadista não Contribuinte

-equiparação e desistência

-escrituração x apuração

9-Crédito Fiscal – Escrituração fora do Prazo

-direito ao crédito

-situação do Simples Nacional

-comunicação á Receita

-NF escriturada sem crédito e fora do prazo

10-Crédito Fiscal na Devolução ou no Retorno de Produtos

-estabelecimento que receber o produto em devolução

-locação ou arrendamento

-devolução por não contribuinte e por contribuinte

-devolução por filial

-entregues em local diferente

-escrituração na EFD

-livro de produção e estoque

11-Crédito Fiscal – Hipóteses de Anulação Mediante Estorno na Escrita Fiscal

-matéria-prima (MP), produto intermediário (PI) e material de embalagem (ME)

-bens de produção

-bens estrangeiros

-momento do estor

12-Quebra de Estoque de Produtos Acabados

-manutenção

-destruição e inutilização

-comunicação à Receita

-pedido de certificação de destruição de bens

-modelo da relação de bens e modelo de termo de verificação e de destruição de bens

13-Rotulagem de Produtos Adquiridos para Revenda

-exigência da rotulagem e código de barras

14-Recolhimento fora do Prazo – Acréscimos Legais

-multas e juros de mora

-DARF

15-Suspensão do IPI – Aquisição de Insumos por Estabelecimento Industrial

-estabelecimento adquirente beneficiário

-preponderância e requisitos necessários

-destinação diversa aos insumos adquiridos ou importados com suspensão do IPI

-Simples Nacional terá direito a enviar ou receber com suspensão?

-créditos do remetente ou destinatário

-suspensão do benefício

-como fica a escrituração da NF

-Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins

16-Multas e Juros

17-Principais Obrigações Acessórias 

-falta de apresentação

-apresentação com incorreções ou omissões

-autuações fiscais.